19/05/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 08:59

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 08:58

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 08:12

Remetido ao DJE
27/03/2025 08:12

Remetido ao DJE
26/03/2025 17:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 17:46

Documento Juntado
26/03/2025 12:54

Documento Juntado
26/03/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 11:38

Petição Juntada
18/02/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:34

Remetido ao DJE
14/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:37

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:28

Petição Juntada
14/10/2024 22:52

Petição Juntada
10/10/2024 10:17

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:45

Remetido ao DJE
09/10/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 09:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/10/2024 09:22

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
04/09/2024 12:50

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:56

Remetido ao DJE
02/09/2024 13:58

Julgada Procedente a Ação
20/08/2024 09:12

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:58

Petição Juntada
25/07/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:46

Remetido ao DJE
24/07/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 10:16

Ofício Juntado
17/06/2024 13:00

Documento Juntado
17/06/2024 12:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/06/2024 12:52

Ofício Expedido
02/05/2024 19:16

Petição Juntada
07/03/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 13:41

Remetido ao DJE
06/03/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:32

Conclusos para despacho
28/02/2024 19:31

Manifestação MP ao Juiz Juntada
27/02/2024 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 18:37

Petição Juntada
01/02/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 12:16

Remetido ao DJE
31/01/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 11:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2023 11:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2023 11:01

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilvan Ribeiro de Santana (OAB 417748/SP) Processo 1005792-02.2023.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Jean Claudio de Lima Moreira, Brendo Moreira Pereira - Indefiro a pretensão de não depositar a quota do menor, pois não comprovada as exceções do art. 1º, §1º, da Lei 6.858/1980 (aquisição de imóvel ou indispensabilidade do valor para subsistência e educação do menor).

De todo modo, fica desde logo autorizado o levantamento tão logo seja completada a maioridade (17.11.2023), podendo o interessado apresentar os MLE's respectivos no momento oportuno.

No mais, aguarde-se por 90 (noventa) dias pela resposta ao ofício já expedido (fls. 65/67).

Com a juntada da resposta ou decurso do prazo (03.11.2023), diga a parte autora o que pretende em prosseguimento.

Em seguida, abra-se nova vista ao Ministério Público.
24/08/2023 01:03

Remetido ao DJE
23/08/2023 16:26

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 15:44

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:49

Conclusos para despacho
17/08/2023 18:54

Petição Juntada
16/08/2023 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 06:20

Remetido ao DJE
14/08/2023 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2023 13:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/08/2023 13:37

Protocolo Juntado
14/08/2023 13:37

Documento Sigiloso Juntado
02/08/2023 09:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/08/2023 12:04

Ofício Expedido
21/04/2023 00:44

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 10:13

Documento Juntado
20/04/2023 05:56

Remetido ao DJE
19/04/2023 13:34

Recebida a Petição Inicial
19/04/2023 13:09

Conclusos para decisão
19/04/2023 12:26

Conclusos para despacho
18/04/2023 17:13

Petição Juntada
04/04/2023 22:05

Petição Juntada
29/03/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 13:36

Remetido ao DJE
28/03/2023 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2023 16:57

Petição Juntada
16/03/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 09:03

Remetido ao DJE
15/03/2023 08:14

Recebida a Petição Inicial
14/03/2023 17:36

Petição Juntada
14/03/2023 15:51

Conclusos para decisão
14/03/2023 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 10:07

Conclusos para despacho
13/03/2023 16:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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