TJSP - 0007606-80.2022.8.26.0496

1ª instância - 01 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HERACLITO ANTONIO MOSSIN

OAB: 29689/SP

CPF *06.***.*00-63

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARAES MOSSIN

OAB: 254921/SP

CPF *03.***.*11-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2025 17:25

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2025 11:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/03/2025 13:43

    Ofício Expedido

  • 29/03/2025 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2025 09:46

    Documento Juntado

  • 11/11/2024 14:21

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 16/10/2024 13:14

    Apensado ao processo

  • 27/09/2024 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2024 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 01:31

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2024 16:57

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 28/08/2024 15:54

    Conclusos para Sentença

  • 24/08/2024 05:44

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 23/08/2024 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2024 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 23/08/2024 09:26

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 23/08/2024 09:20

    Documento Juntado

  • 26/07/2024 14:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/07/2024 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 12:21

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2024 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 14:26

    Pedido de Extinção Juntada

  • 15/06/2024 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 16:57

    Petição Juntada

  • 14/06/2024 02:23

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2024 16:40

    Ato ordinatório

  • 13/06/2024 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2024 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2024 15:56

    Expedição de documento

  • 13/06/2024 15:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/06/2024 15:43

    Documento Juntado

  • 17/04/2024 13:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/04/2024 10:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/04/2024 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 12:26

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2024 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 09:14

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 15:25

    Petição Juntada

  • 10/01/2024 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2024 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2024 14:30

    Documento Juntado

  • 03/10/2023 17:25

    Decurso de Prazo

  • 29/09/2023 16:36

    Decurso de Prazo

  • 21/09/2023 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 07:10

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2023 14:37

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 18/09/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 09:36

    Embargos de Declaração Juntados

  • 24/08/2023 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB 254921/SP), Heraclito Antonio Mossin (OAB 29689/SP) Processo 0007606-80.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO CARLOS SCARPINO - Vista à Defesa, fls. 327/328.

  • 23/08/2023 01:49

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2023 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 18:26

    Declarada Sem Efeito a Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

  • 31/07/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 11:36

    Petição Juntada

  • 25/07/2023 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 01:16

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2023 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2023 07:10

    Petição Juntada

  • 10/07/2023 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 14:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/06/2023 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 14:26

    Expedição de documento

  • 30/05/2023 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 01:32

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2023 17:25

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 26/05/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2023 05:56

    Petição Juntada

  • 05/05/2023 07:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 07:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2023 07:38

    Petição Juntada

  • 02/05/2023 13:13

    Decurso de Prazo

  • 13/04/2023 09:42

    Documento Juntado

  • 13/04/2023 09:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2023 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 07:14

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 13:44

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/03/2023 13:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/03/2023 11:51

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/03/2023 11:51

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/03/2023 11:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/03/2023 15:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/03/2023 15:10

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/02/2023 20:48

    Ordem de Liberação Expedida

  • 25/02/2023 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2023 17:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/02/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 16:03

    Expedição de documento

  • 22/02/2023 08:18

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 20/02/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2023 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2023 13:52

    Concedido o Livramento Condicional

  • 17/02/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 12:37

    Petição Juntada

  • 13/02/2023 06:00

    Petição Juntada

  • 13/02/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2023 16:27

    Expedição de documento

  • 10/02/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2023 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2023 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 09:39

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 09/02/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 15:59

    Certidão Carcerária Juntada

  • 07/02/2023 12:24

    Expedição de documento

  • 31/01/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 15:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 15:20

    Petição Juntada

  • 27/01/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2023 12:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2023 12:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2023 12:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 15:41

    Petição Juntada

  • 26/01/2023 11:43

    Petição Juntada

  • 25/01/2023 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2023 17:08

    Expedição de documento

  • 23/01/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2023 20:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2023 20:33

    Unificação e Soma de Penas

  • 19/01/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 11:26

    Petição Juntada

  • 10/01/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2023 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2022 18:06

    Petição Juntada

  • 19/12/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 07:56

    Petição Juntada

  • 17/12/2022 07:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2022 07:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/12/2022 07:57

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 16/12/2022 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2022 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 14:08

    Documento Juntado

  • 16/12/2022 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2022 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 11:23

    Petição Juntada

  • 22/11/2022 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2022 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2022 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2022 16:38

    Homologado o Cálculo

  • 18/11/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 11:44

    Petição Juntada

  • 09/11/2022 10:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/11/2022 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 13:30

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2022 12:58

    Recurso Interposto

  • 08/11/2022 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/11/2022 07:15

    Petição Juntada

  • 04/11/2022 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2022 11:04

    Expedição de documento

  • 04/11/2022 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 02/11/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2022 20:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2022 20:22

    Declarada a Remição

  • 01/11/2022 20:22

    Mantida a Decisão Anterior

  • 01/11/2022 17:29

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 17:11

    Petição Juntada

  • 27/10/2022 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2022 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2022 11:34

    Petição Juntada

  • 27/10/2022 11:32

    Petição Juntada

  • 21/10/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 10:52

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 28/09/2022 20:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2022 20:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2022 20:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2022 20:39

    Homologado o Cálculo

  • 28/09/2022 19:03

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 28/09/2022 16:18

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 18:26

    Petição Juntada

  • 20/09/2022 10:18

    Petição Juntada

  • 19/09/2022 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2022 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2022 15:33

    Expedição de documento

  • 15/09/2022 18:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2022 18:38

    Unificação e Soma de Penas

  • 15/09/2022 18:02

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 15:43

    Petição Juntada

  • 02/09/2022 07:15

    Petição Juntada

  • 01/09/2022 19:44

    Ofício Expedido

  • 01/09/2022 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2022 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2022 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2022 14:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/09/2022 14:39

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/09/2022 09:24

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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