20/10/2023 10:00

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:24

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/10/2023 08:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/10/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 14:50

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 13:47

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB 342031/SP) Processo 1040892-03.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilson Pessoa da Silva -

Vistos.

Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente e se o caso.

Juntada nesta data, comprovação da implantação do beneficio.

Quanto ao mais, para prosseguimento da execução, na hipótese de ter havido homologação do acordo nos autos, apresente a executada em 15 dias os cálculos de liquidação conforme ali determinado, bem como informe sobre eventual crédito a seu favor, nos termos do artigo 100 §§. 9º e 10 da C.F.

Caso contrário, a execução seguirá nos seguintes termos: A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85 do CPC combinado com a Súmula nº 111 do STJ, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença, no caso desta ter sido procedente e de outros honorários não terem sido fixados no v acórdão.

Na hipótese de improcedência da ação reformada em segunda instância, os honorários serão devidos até o acórdão.

Não havendo parcelas atrasadas até a data fixada ou se o valor for irrisório, tragam conclusos para fixação.

O artigo 361-A das NSCGJ estabelece a execução invertida na qual compete à autarquia apresentar os cálculos de liquidação.

Nos termos do que restou decidido, conforme o caso, deverá a executada apresentar em trinta dias os cálculos de liquidação bem como informar sobre eventual crédito a seu favor, nos termos do artigo 100 §§. 9º e 10 da C.F.

Int.
25/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:24

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:38

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 03:00

Expedição de Certidão.
14/07/2023 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 10:04

Expedição de Certidão.
14/07/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 15:42

Transitado em Julgado em #{data}
07/07/2023 15:42

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:42

Recebidos os autos
26/02/2023 07:48

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 16:16

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 21:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/02/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 16:42

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2023 15:53

Conclusos para julgamento
07/10/2022 13:09

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2022 05:57

Expedição de Certidão.
22/09/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 16:11

Expedição de Certidão.
21/09/2022 16:11

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 14:44

Conclusos para julgamento
17/09/2022 10:12

Expedição de Certidão.
16/09/2022 13:47

Juntada de Petição de Réplica
15/09/2022 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 11:04

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 13:32

Juntada de Petição de Alegações finais
08/09/2022 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2022 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2022 16:37

Expedição de Certidão.
06/09/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:19

Conclusos para despacho
02/09/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 15:30

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:39

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:36

Expedição de Certidão.
18/07/2022 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2022 05:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2022 17:59

Expedição de Certidão.
15/07/2022 16:49

Expedição de Mandado.
15/07/2022 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2022 10:57

Conclusos para decisão
15/07/2022 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038438-20.2020.8.26.0506

Justica Publica

Jonatas Jorge Nazario

Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2020 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1007422-26.2022.8.26.0038

Em Segredo de Justica

Advogado: Rafaela Michelin Orpinelli Toffani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2022 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0004459-26.2023.8.26.0071

Patricia de Souza Giatti

Francieli da Silva

Advogado: Carlos Alexandre de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2020 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1037658-87.2019.8.26.0224

Solange Souza de Almeida

Juizo da Comarca

Advogado: Sem Advogado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2020 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1040892-03.2022.8.26.0053

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Edilson Pessoa da Silva

Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2023 11:56

Exibir Processo