26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010363-64.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Via Karto Administradora de Cartões Ltda. - Banco Safra S/A -

Vistos. 1- Fls. 362/373 e 374/389: Foram ajuizados recursos de apelação e com efeitos de conformidade com os artigos 1.009 a 1.012 do Código de Processo Civil de 2015.

As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC/2015. 2- Às partes contrárias para as contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §1º).

Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo (CPC/2015, art. 1.010, §3º). 4- Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB 522008/SP), FABIANO PAVAN LEVORATO (OAB 253622/SP)
19/07/2024 16:50

Conclusos para julgamento
04/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/07/2024 02:00:00, 4ª Vara Cível.
08/04/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:32

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:56

Conclusos para julgamento
27/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 14:17

Conclusos para decisão
18/01/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:29

Conclusos para despacho
07/12/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:47

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 23:22

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:26

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Pavan Levorato (OAB 253622/SP), Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF) Processo 1010363-64.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Via Karto Administradora de Cartões Ltda. - Reqdo: Banco Safra S/A -

Vistos. 1- Mantenho a decisão agravada (fls. 53/54) pelos seus próprios fundamentos. 2- Providencie a Serventia as devidas anotações com relação ao Agravo de Instrumento (fls. 169/170). 3- Considerando a concessão de efeito suspensivo ao Agravo noticiado, aguarde-se, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, o julgamento do Agravo de Instrumento, devendo o banco Agravante informar acerca do seu julgamento definitivo, inclusive juntando cópia das peças decisórias e eventual certidão de trânsito em julgado. 4- Intime-se.
28/08/2023 17:43

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:07

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Pavan Levorato (OAB 253622/SP), Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF) Processo 1010363-64.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Via Karto Administradora de Cartões Ltda. - Reqdo: Banco Safra S/A - Sobre a contestação e documentos, exibidos no processo, nas pp. 80/165, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) Autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ).
24/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 07:55

Expedição de Carta.
20/07/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 13:57

Concedida a Medida Liminar
18/07/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 08:46

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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