TJSP - 0000659-29.2023.8.26.0058
1ª instância - 01 Cumulativa de Agudos
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 11:44
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 09:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/12/2024 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2024 06:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 14:55
Expedição de Alvará.
-
13/12/2024 14:55
Expedição de Alvará.
-
06/12/2024 07:21
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 23:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/11/2024 06:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/11/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 14:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/11/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 09:41
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 07:05
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 23:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:04
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 07:02
Expedição de Certidão.
-
04/02/2024 07:02
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 01:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 22:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2023 20:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2023 16:59
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 22:48
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 07:04
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 07:24
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 22:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2023 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 17:14
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 16:38
Conclusos para despacho
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04/09/2023 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2023 07:05
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Cruz Affonso (OAB 174646/SP), Rodrigo de Salles Oliveira Malta Belda (OAB 308469/SP), Priscilla Lantman Affonso (OAB 366996/SP) Processo 0000659-29.2023.8.26.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aparecido Marcos, Cruz & Lantman Sociedade de Advogados - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -
Vistos.
Tendo sido atendidos os requisitos do artigo 1.286 das NSCGJ e 534 do CPC, promova-se a intimação da autarquia federal, ora executada, por meio eletrônico conforme previsão do artigo 535 do CPC para que, havendo interesse, promova a impugnação a presente execução no prazo de 30 dias úteis contados da intimação(CPC, artigo 270, parágrafo único).
Providencie-se o apensamento ao feito principal, se for o caso, ficando inclusive, determinado que os benefícios da assistência judiciária gratuita e prioridade na tramitação se já deferidos, mantenham-se nesta fase processual, certificando-se nos dois processos, com o uso das tarjas respectivas(assistência judiciária, prioridade, competência delegada, sentença proferida).
Promova-se o arquivamento e a extinção do processo principal(Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).
Havendo impugnação, vistas à parte exequente pelo prazo de 15 dias e se ausente, certifique-se e após nova conclusão.
A presente decisão é composta de ato vinculado de intimação eletrônica nos termos do Comunicado CG 1383/2018(DJE 24/07/2018).
Intime-se. -
24/08/2023 23:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2023 09:21
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 11:30
Conclusos para despacho
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21/08/2023 11:29
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 15:15
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2019
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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