18/10/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 10:10

Baixa Definitiva
18/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
21/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
21/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 11:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/07/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:00

Conclusos para despacho
04/06/2024 08:26

Recebidos os autos
21/03/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 08:42

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:42

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/03/2024 15:42

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:36

Transitado em Julgado em #{data}
20/02/2024 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 08:30

Conclusos para julgamento
31/10/2023 13:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2023.
19/09/2023 09:05

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:05

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 19:21

Expedição de Certidão.
05/09/2023 19:20

Expedição de Certidão.
05/09/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:41

Conclusos para despacho
02/09/2023 09:20

Expedição de Certidão.
02/09/2023 09:20

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudimir Couto (OAB 409005/SP) Processo 1002708-05.2023.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nivaldo Antonio de Araujo - Manifestem-se as requeridas, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos de fls. 46/57.
23/08/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:52

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2023 08:48

Expedição de Certidão.
06/08/2023 08:48

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 20:41

Expedição de Certidão.
26/07/2023 20:41

Expedição de Certidão.
26/07/2023 20:41

Embargos de declaração não acolhidos
25/07/2023 17:50

Conclusos para decisão
25/07/2023 17:37

Expedição de Certidão.
24/07/2023 19:42

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2023 11:29

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 18:33

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:33

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:29

Expedição de Mandado.
17/07/2023 17:28

Expedição de Mandado.
17/07/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 12:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 14:19

Conclusos para decisão
13/07/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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