TJSP - 0057965-68.2011.8.26.0577

1ª instância - 01 Civel de Sao Jose dos Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO MACIEL PEREIRA

CPF *14.***.*70-10

MARIA TAVEIRA PEREIRA

CPF *51.***.*65-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARMEN LUCIA FERREIRA FERRAZ

LUIZ CARLOS FERRAZ

CPF *60.***.*85-87

COKI SHIMODA

CPF *06.***.*50-30

REIKO NODA SHIMODA

CPF *45.***.*82-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ:

MARIA ZENEIDE VAZ DA SILVA

LAZARO SANTANA BENTO

PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Hercillia Barroso Pimentel (OAB 53683/SP) Processo 0057965-68.2011.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Pedro Maciel Pereira - Certidão Para Fins do Convênio Defensoria/OAB disponível para impressão e encaminhamento por Hercillia Barroso Pimentel, OAB/SP 53.683.

  • 23/08/2023 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 13:34

    Processo Desarquivado

  • 16/03/2023 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 16/03/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 14:41

    Processo Desarquivado

  • 05/09/2022 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2022 10:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2022 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 15:59

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2022 12:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2022 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2022 16:24

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2022 00:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2022 19:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2022 17:08

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 15:04

    Juntada de Decisão

  • 16/11/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 10:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2020 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2020 13:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2020 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 16:53

    Recebidos os autos

  • 06/03/2020 16:32

    Recebidos os autos

  • 05/10/2017 11:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2017 18:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2017 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2017 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2017 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2017 12:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2017 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2017 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2017 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2017 14:58

    Recebidos os autos

  • 11/07/2017 14:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/06/2017 10:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2017 11:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2017 14:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/06/2017 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2017 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2017 10:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2017 13:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2017 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2017 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2017 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2017 09:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2017 11:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2017 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2017 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2017 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2017 10:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2017 10:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2017 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2017 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2017 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2017 16:48

    Recebidos os autos

  • 12/12/2016 10:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2016 11:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2016 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2016 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2016 14:20

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2016 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2016 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2016 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2016 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2016 14:42

    Recebidos os autos

  • 06/10/2016 11:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/10/2016 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2016 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2016 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2016 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2016 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2016 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2016 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2016 15:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/04/2016 10:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2016 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2016 11:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2016 08:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2016 12:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/02/2016 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2016 14:40

    Recebidos os autos

  • 29/01/2016 16:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/01/2016 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2016 14:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2016 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2016 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2016 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2015 14:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2015 16:28

    Recebidos os autos

  • 30/09/2015 15:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2015 11:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/09/2015 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2015 09:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2015 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2015 15:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/06/2015 08:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2015 08:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2015 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2015 08:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2015 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2015 15:47

    Recebidos os autos

  • 28/05/2015 17:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/05/2015 08:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2015 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2015 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2015 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2015 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2015 08:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2015 08:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2015 08:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2015 08:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/04/2015 08:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/04/2015 08:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/04/2015 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2015 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2015 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2015 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2015 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2015 08:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2015 08:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2015 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2015 08:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2015 08:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2015 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2015 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2015 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2014 08:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2014 09:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2014 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2014 09:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2014 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/12/2014 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2014 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2014 18:37

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2014 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2014 23:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2014 15:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/07/2014 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2014 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2014 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2014 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2014 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2014 09:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2014 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2014 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2014 08:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2014 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2014 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2014 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2014 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2014 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2014 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2014 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2014 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2014 14:24

    Expedição de Carta.

  • 28/05/2014 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2014 11:39

    Recebidos os autos

  • 20/05/2014 12:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/05/2014 08:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2014 09:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2014 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2014 12:54

    Recebidos os autos

  • 09/05/2014 13:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/05/2014 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2014 13:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/04/2014 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2014 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2014 08:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2014 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/04/2014 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2014 14:33

    Recebidos os autos

  • 25/03/2014 15:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/03/2014 16:32

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 49

  • 24/03/2014 16:32

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 49

  • 24/03/2014 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2014 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2014 08:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2014 11:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2014 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2014 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2014 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2013 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/08/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2013 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2013 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2013 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2013 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2012 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2012 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 06/08/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/08/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2012 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/07/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2012 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 28/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2012 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2012 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2012 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2012 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2011 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2011 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2011 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 05/12/2011 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/12/2011 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2011

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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