TJSP - 1004984-52.2023.8.26.0568
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Sao Joao da Boa Vista
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 01:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 14:41
Arquivado Definitivamente
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28/05/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 00:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 08:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 15:50
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 03:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/04/2024 00:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/04/2024 03:14
Juntada de Certidão
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28/03/2024 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2024 10:24
Expedição de Carta.
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28/03/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 15:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/03/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2024 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 10:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 08:52
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/11/2023 15:39
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 10:47
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 18:02
Conclusos para julgamento
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09/10/2023 10:13
Juntada de Mandado
-
09/10/2023 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 06:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leandro Galati (OAB 156792/SP) Processo 1004984-52.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bernard Niechcicki -
Vistos. 1.Para que se possa imprimir rapidez à apreciação de futuras petições protocoladas, recomenda-se que a(s) parte(s) utilize(m) a listagem de pedidos existentes no Sistema SAJ, evitando-se sempre que possível o protocolo como petição intermediária ou petições diversas." Os códigos e nomes das petições podem ser conhecidos clicando em cadastro cadastro de petições intermediárias e incidentes processuais excepcionais.
Alguns exemplos de códigos e nomes: 8223 Pedido de alteração de endereço; 8299 Petições diversas; 8431 Emenda à inicial; 38030 Pedido de homologação de acordo; 38013 Pedido de prazo; 38017 Rol de testemunhas; 38021 Alegações finais. 1.1.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07 de novembro de 2023, às 15 horas.
A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app), via computador ou celular smartphone que possua acesso à internet.
O ingresso na audiência, no dia e hora informados, poderá alternativamente ser feito acessando o QR Code ou digitando o seguinte link no navegador do celular ou computador: [link] https://nam02.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_OGY4Y2Q0ODUtZGQ3Mi00OTE5LTg4NWQtNDdiMjMxYzQ5N2Rm%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252202397b35-00aa-4401-b74c-02f061f1f206%2522%257d&&data=05%7C01%7Cdmattielo%40tjsp.jus.br%7C0719da7434ae4c81ac1c08dba33c01b1%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638283250339303330%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C3000%7C%7C%7C&sdata=l%2FZubQQTzI%2BtKVriLP9tYWYWRAeN%2BYQ61ANpMg3bdO8%3D&reserved=0 [QR Code] Todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual com vídeo e áudio habilitados, e o escrevente designado iniciará a audiência.
Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto para conferência de sua identidade.
Eventuais dificuldades e dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail [email protected] ou por meio do telefone/WhatsApp nº (19) 3366-2611.
Orientações para acesso à reunião estão contidas nos seguintes endereços: https://youtu.be/b55-kf3ebTw e http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. 2.
Citem-se e intimem-se as partes.
Se assistida por advogado: por intermédio de seu patrono, deverá a parte ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, protocolar nos autos seu respectivo e-mail e número de telefone celular, ou ainda, manifestar sua impossibilidade de acesso à audiência virtual, situação em que deverá participar do ato na modalidade presencial.
Na hipótese de parte desacompanhada de advogado: o ato deverá ser efetuado por Oficial de Justiça, a quem caberá, no momento da diligência, indagar a parte se possui dispositivo próprio e acesso à internet, a fim de viabilizar sua participação no ato virtual, devendo: a) em caso positivo, certificar o endereço de e-mail da pessoa intimada, bem como seu número de telefone celular com aplicativo WhatsApp; b) em caso negativo, intimá-la a comparecer ao prédio do Fórum da Comarca de São João da Boa Vista, localizado na Avenida Octávio da Silva Bastos, n.º 2.150, Jardim Nova São João, São João da Boa Vista-SP, no dia e horário previstos para a audiência, munida do mandado de intimação para que seja corretamente direcionada à sala de audiências.
Em qualquer caso, advirta-se à autora: a) que seu comparecimento às audiências deve ser pessoal (ainda que na modalidade virtual), sob pena de extinção do processo e condenação ao pagamento das custas em caso de ausência injustificada (art. 51, I e § 2º, Lei n.º 9.099/95); b) sobre a estrita necessidade de observância do entendimento objeto do Enunciado Fonaje n.º 141 (A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito nos exatos termos do disposto no art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95; c) que todos os documentos (inclusive atos constitutivos e procurações) e a prova documental pertinente deverão ser juntados aos autos até a audiência de tentativa de conciliação (caso tenha advogado constituído tal providência deverá ocorrer até o momento de instalação da audiência, sob pena de preclusão, caso contrário, os documentos deverão ser apresentados à parte adversa, digitalizados (inclusive mediante recurso de filmagem disponibilizada na plataforma digital) e juntados aos autos pelo Juízo. À parte requerida, advirta-se que, em qualquer caso de ausência injustificada à audiência será reconhecida revel, podendo ser aplicada a presunção de veracidade dos fatos narrados pela autora, nos termos dos arts. 20 e 23, da Lei n.º 9.099/95. 3.
Caso frustrada a tentativa de conciliação, fica a requerida desde já intimada de que terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da audiência de tentativa de conciliação à apresentação de resposta processual, acompanhada de toda a prova documental pertinente, e pontual especificação de provas, sob pena de preclusão.
A parte requerida que comparecer desacompanhada de advogado constituído será assistida por profissional plantonista habilitado por força do Convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que apresentará resposta processual imediatamente, oportunidade em que deverá apresentar toda a prova documental que entender pertinente (a ser capturada por meio de filmagem na própria audiência).
Em homenagem ao exercício da ampla defesa e da isonomia de tratamento, a demandada fica ciente acerca da possibilidade de opção (a ser manifestada em audiência) de apresentação de resposta nos 15 (quinze) dias úteis subsequentes à audiência de tentativa de conciliação, o que deverá fazer por suas próprias forças (seja mediante obtenção de advogado gratuitamente perante a OAB, caso aprovado em triagem específica, seja mediante a contratação de tal profissional). 4.
Com a apresentação de resposta, havendo juntada de documentos ou apresentação de preliminares, dê-se vista à parte autora (caso assistida por advogado), pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, independentemente de existência de pedido contraposto, oportunidade em que deverá ela, inclusive em homenagem ao princípio da cooperação, se manifestar sinteticamente, notadamente, sobre preliminares e documentos acrescidos, identificar os pontos que entende controvertidos e, à luz destes, especificar, de maneira precisa, as provas que pretende produzir, justificando pontualmente sua pertinência. 5.
No que se refere à produção da prova documental, advirtam-se as partes acerca da necessidade de observância do art. 1.268 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E.
TJSP.
Assim, os documentos que devam ser apresentados em audiência (inclusive atos constitutivos, carta de preposição, procurações e substabelecimentos) serão objeto de peticionamento eletrônico prévio. 6.
Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado/carta precatória.
Cumpra-se com urgência, dado o agendamento da audiência para data relativamente próxima.
Intime-se. -
28/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:35
Expedição de Mandado.
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25/08/2023 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 09:53
Conclusos para decisão
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22/08/2023 14:37
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/11/2023 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
18/07/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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