04/05/2025 01:06

Suspensão do Prazo
04/04/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:35

Remetido ao DJE
02/04/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 15:51

Decurso de Prazo
12/01/2025 06:22

Suspensão do Prazo
21/12/2024 23:06

Suspensão do Prazo
10/12/2024 10:20

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:31

Remetido ao DJE
06/12/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 11:00

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:20

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 08:35

Petição Juntada
08/07/2024 00:03

Remetido ao DJE
08/07/2024 00:03

Remetido ao DJE
05/07/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
05/06/2024 19:03

Petição Juntada
06/04/2024 10:33

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 10:30

Remetido ao DJE
05/04/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 10:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/03/2024 10:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/02/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:35

Remetido ao DJE
02/02/2024 19:25

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2023 17:08

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:20

Petição Juntada
12/10/2023 00:22

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:06

Remetido ao DJE
10/10/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 06:51

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:50

Petição Juntada
24/08/2023 13:31

Embargos de Declaração Juntados
22/08/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Mendes Gaia Neto (OAB 77647/SP), Helem Rose Francisquini da Silva (OAB 173160/RJ) Processo 1040848-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamella de Freitas Mendes Gaia, Eric Delbosque Gonçalves - Reqdo: Taag Linhas Aereas de Angola - Ante o exposto, julgo o pedido inaugural PROCEDENTE, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para condenar a ré ao pagamento aos autores indenização por danos morais aos autores no valor total de 6.000,00 ( seis mil reais), para cada autor, com juros legais de mora de um por cento, a partir da citação (artigo 405 do Código Civil), e correção monetária, fixada pela Tabela Prática do E.

TJSP, desde a data da publicação desta sentença, com fundamento no teor da Súmula 362 do C.

STJ.

Caracterizada a sucumbência da parte ré, com fundamento no preconizado pela supramencionada súmula 326 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, e nos termos do artigo 85, §2º Código de Processo Civil, deverá a mesma arcar com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios fixados em dez por cento sobre o valor total da condenação, devidamente atualizado na forma acima descrita.

P.R.I.
21/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
18/08/2023 22:05

Julgada Procedente a Ação
02/06/2023 16:34

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:30

Especificação de Provas Juntada
09/05/2023 09:20

Réplica Juntada
26/04/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:05

Remetido ao DJE
24/04/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:05

AR Positivo Juntado
18/04/2023 18:13

Conclusos para despacho
18/04/2023 15:42

Contestação Juntada
10/04/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 12:00

Remetido ao DJE
05/04/2023 11:10

Carta Expedida
05/04/2023 11:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/04/2023 07:30

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:11

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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