TJSP - 0001084-86.2005.8.26.0058

1ª instância - 01 Cumulativa de Agudos

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALERIANO DANTAS DE SOUZA ESPOLIO

CPF *50.***.*54-91

ARNALDO DANTAS DE SOUZA

CPF *71.***.*01-20

Advogados

CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI

OAB: 150508/SP

CPF *42.***.*22-76

ALEXANDRE CEZAR BROSCO SILVEIRA

OAB: 144718/SP

CPF *45.***.*41-79

Terceiro

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 15:01

    Petição Juntada

  • 14/01/2025 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 14/01/2025 11:35

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 14/01/2025 11:35

    Guia Juntada

  • 14/01/2025 11:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/01/2025 11:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/12/2024 16:34

    Documento Juntado

  • 12/12/2024 16:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/12/2024 14:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/10/2024 16:22

    Documento Juntado

  • 05/07/2024 11:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/05/2024 07:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/05/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 00:57

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2024 19:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2024 19:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 15:18

    Documento Juntado

  • 12/04/2024 15:18

    Documento Juntado

  • 12/04/2024 14:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/04/2024 14:56

    Mandado Juntado

  • 06/03/2024 16:57

    Mandado Expedido

  • 06/03/2024 16:36

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 03/03/2024 07:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/02/2024 21:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 11:08

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2024 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2024 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2024 12:37

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 14:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/01/2024 17:20

    Petição Juntada

  • 18/01/2024 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2023 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 12:19

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2023 11:44

    Ato ordinatório

  • 07/12/2023 11:41

    Documento Juntado

  • 07/12/2023 11:41

    Documento Juntado

  • 01/12/2023 00:52

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2023 10:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/09/2023 12:09

    Ofício Expedido

  • 19/09/2023 15:58

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 03/09/2023 07:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/08/2023 14:52

    Arquivado Provisoriamente

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: ALEXANDRE CEZAR BROSCO SILVEIRA (OAB 144718/SP), Carlos Alfredo Benjamin Delazari (OAB 150508/SP) Processo 0001084-86.2005.8.26.0058 - Execução Fiscal - Reqdo: Arnaldo Dantas de Souza -

    Vistos.

    Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, para que proceda o estorno da quantia depositada erroneamente (fls. 151/152), e providencie a conversão em renda para o destino correto, nos termos da guia de fls. 165/166, que deverá acompanhar o ofício.

    Após, manifeste-se o Instituto-autor, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a satisfação do débito exequendo para fins de extinção nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo civil.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 19:00

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 00:39

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:11

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 18:50

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 06:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/07/2023 21:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2023 21:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 10:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/07/2023 10:50

    Documento Juntado

  • 11/05/2023 15:51

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 03/05/2023 14:48

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 26/04/2023 16:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 24/03/2023 14:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 14/02/2023 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 00:32

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2023 14:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/08/2022 14:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/08/2022 11:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/08/2021 08:03

    Ofício Expedido

  • 07/07/2021 11:23

    Decisão

  • 07/06/2021 14:44

    Petição Juntada

  • 18/08/2020 13:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 18/02/2020 16:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 10/12/2019 16:39

    Decisão

  • 16/10/2019 14:57

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 10/10/2019 16:51

    Petição Juntada

  • 29/08/2019 11:45

    Ofício Expedido

  • 23/04/2019 13:53

    Decisão

  • 31/08/2018 16:57

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 29/06/2018 09:59

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 12/01/2018 15:43

    Ofício Juntado

  • 18/12/2017 10:54

    Ofício Expedido

  • 27/09/2017 14:50

    Petição Juntada

  • 25/08/2017 12:08

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 28/07/2017 11:19

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 17/02/2017 18:52

    Proferido Despacho

  • 26/10/2016 12:36

    Ofício Juntado

  • 05/10/2016 20:15

    Ofício Expedido

  • 05/10/2016 20:13

    Proferido Despacho

  • 04/10/2016 16:15

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2016 14:46

    Ofício Juntado

  • 22/09/2016 11:46

    Petição Juntada

  • 22/09/2016 09:31

    Proferido Despacho

  • 12/09/2016 12:00

    Petição Juntada

  • 12/09/2016 11:51

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 05/07/2016 10:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 03/05/2016 12:42

    Proferido Despacho

  • 18/01/2016 14:13

    Petição Juntada

  • 18/01/2016 14:12

    Petição Juntada

  • 09/10/2015 16:20

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 03/09/2015 17:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 13/11/2014 08:32

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/10/2014 15:12

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 20/03/2014 15:23

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 07/11/2013 18:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 14/05/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/05/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 02/05/2013 12:00

    Conclusos

  • 02/05/2013 12:00

    Despacho Proferido

  • 20/02/2013 12:00

    Conclusos para sentença

  • 24/08/2012 00:00

    Conclusos

  • 13/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/07/2012 10:13

    Recebimento de Carga

  • 28/06/2012 14:22

    Carga ao Advogado

  • 20/06/2012 12:00

    Aguardando Publicação

  • 20/04/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 16/11/2011 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 26/10/2011 12:00

    Aguardando Publicação

  • 08/08/2011 12:00

    Conclusos

  • 01/07/2011 12:00

    Aguardando Prazo

  • 08/06/2011 12:00

    Aguardando Publicação

  • 07/06/2011 00:00

    Processo Apensado

  • 16/05/2011 12:00

    Aguardando Prazo

  • 19/04/2011 12:00

    Aguardando Intimação

  • 10/02/2011 12:00

    Aguardando Digitação

  • 25/01/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/09/2010 12:00

    Conclusos

  • 13/08/2010 12:00

    Aguardando Publicação

  • 15/07/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 26/03/2010 00:00

    Conclusos

  • 05/02/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 08/07/2009 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 18/06/2009 12:00

    Aguardando Intimação

  • 13/04/2009 12:00

    Aguardando Digitação

  • 01/04/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 11/12/2008 12:00

    Conclusos

  • 24/10/2008 12:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 22/09/2008 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/09/2008 12:00

    Despacho Proferido

  • 04/08/2008 12:00

    Conclusos

  • 30/05/2008 00:00

    Conclusos

  • 24/03/2008 00:00

    Aguardando Intimação

  • 18/02/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 13/02/2008 12:00

    Despacho Proferido

  • 19/12/2007 12:00

    Conclusos

  • 11/12/2007 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 22/11/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/08/2007 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/07/2007 12:00

    Aguardando Prazo

  • 04/07/2007 00:00

    Aguardando Intimação

  • 04/04/2007 12:00

    Aguardando Digitação

  • 07/12/2006 12:00

    Conclusos

  • 19/10/2005 17:38

    Data da Publicação SIDAP

  • 04/10/2005 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 04/10/2005 12:00

    Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2005

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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