11/12/2024 11:00

Baixa Definitiva
11/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2023 14:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2023 08:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Martins Peixinho (OAB 454789/SP) Processo 1016774-05.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jerônimo Salustiano da Costa Júnior -

Vistos.

Cumpra-se o decidido pela E.

Superior Instância.

Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão.

Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.

Int.
25/08/2023 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:07

Recebidos os autos
14/04/2023 01:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
31/01/2022 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2022 08:49

Expedição de Certidão.
20/01/2022 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2022 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2022 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2022 19:12

Expedição de Certidão.
18/01/2022 19:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/01/2022 18:35

Conclusos para despacho
18/01/2022 18:19

Expedição de Certidão.
14/01/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2021 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2021 21:50

Expedição de Certidão.
12/12/2021 21:50

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2021 15:18

Conclusos para despacho
10/11/2021 08:45

Juntada de Petição de Réplica
10/11/2021 06:25

Juntada de Petição de contestação
11/10/2021 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2021 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2021 19:45

Expedição de Certidão.
07/10/2021 18:38

Expedição de Mandado.
06/10/2021 11:40

Expedição de Certidão.
06/10/2021 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2021 10:16

Conclusos para decisão
05/10/2021 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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