18/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:03

Julgada improcedente a ação
15/07/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 08:10

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 11:45:00, 8ª Vara Cível.
18/06/2025 10:47

Expedição de Carta.
18/06/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1026764-52.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Thiago de Melo Araujo - BANCO BRADESCO S.A. - Link para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTU3NzAyOWItOWYwMC00OWY3LWI1MzMtYTBlMDk4OTk3MjU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22bd35329c-5cc4-41ba-bdf1-029419a579ec%22%7d - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 12:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:11

Expedição de Carta.
14/05/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
08/05/2025 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2025 10:54

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 10:00:00, 8ª Vara Cível.
09/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
08/04/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:42

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 08:42

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:13

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:40

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:41

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Alegações finais
18/10/2024 03:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 09:41

Expedição de Ofício.
17/10/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:37

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Alegações finais
08/10/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 15:16

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:40

Conclusos para despacho
29/07/2024 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 22:07

Conclusos para decisão
02/07/2024 21:26

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 21:26

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:54

Conclusos para despacho
25/04/2024 08:25

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 22:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 06:03

Juntada de Certidão
19/03/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 17:09

Expedição de Carta.
18/03/2024 17:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/03/2024 09:13

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:50

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:18

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB 408832/SP) Processo 1026764-52.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago de Melo Araujo -

Vistos.

Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores.

Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira.

Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Desse modo, a presunção é evidentemente de caráter relativo e, mais que isso, merece tratamento diferenciado, podendo inclusive ser afastada pelo próprio juiz a quem primariamente dirigida a regra, se necessário a partir de um juízo de mera verossimilhança.

Nesse sentido, pode o juiz investigar as condições da parte, tão logo lhe seja apresentado o pedido de gratuidade, e eventualmente denegar o benefício, de forma devidamente justificada, se houver razões para desacreditar a insuficiência aventada.

No caso dos autos, há razão para denegação da benesse.

A parte autora abriu mão da possibilidade de ingressar com a ação junto ao juizado especial, onde a regra é a gratuidade e contratou advogado particular, dado que como sabido não justifica isoladamente o deferimento de justiça gratuita, mas que contextualmente não pode deixar de ser considerado, o caso é de indeferimento.

Além disso, levando-se em consideração o valor atribuído á causa, as custas processuais não se revelam elevadas ao ponto de a parte autora não conseguir paga-las.

Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
25/08/2023 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:15

Decisão Determinação
24/08/2023 12:48

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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