TJSP - 1011387-78.2023.8.26.0037

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Araraquara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DANIEL FRANCISCO DA SILVA

OAB: 484550/SP

CPF *26.***.*13-06

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PAMELA CRISTINA PASTRE BOSQUETTI

CPF *21.***.*15-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2024 11:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2024 21:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2024 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 08:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 09:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/07/2024 16:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/06/2024 09:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2024 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2024 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/06/2024 15:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/05/2024 12:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/05/2024 19:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/05/2024 10:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/05/2024 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2024 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2024 18:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/05/2024 06:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/05/2024 14:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/01/2024 09:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2024 18:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2024 16:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2024 09:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 18:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/01/2024 17:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 03:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 20:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 16:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2023 15:45

    Conciliação infrutífera

  • 10/11/2023 10:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2023 16:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/10/2023 14:57

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/10/2023 14:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/10/2023 14:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 18:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:04

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/08/2023 13:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 13:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Daniel Francisco da Silva (OAB 484550/SP) Processo 1011387-78.2023.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Robson Silva Veloso -

    Vistos. 1.Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita.

    Anote-se. 2.O feito seguirá o rito da Lei n.5478/68. 3.INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela antecipada, pois ausentes elementos inequívocos nos autos para as imediatas alterações pretendidas.

    A necessidade das requeridas e a capacidade econômica do requerente devem ser melhor aferidas no transcorrer da instrução processual. 4.Designo audiência de conciliação para o dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 14:15 horas, que será realizada nas dependências do fórum local, mediante comparecimento das partes e advogados, se houver.

    O comparecimento presencial deve-se dar com antecedência mínima de 15 minutos do horário da audiência na portaria de acesso ao Fórum com documento de identidade com foto e CPF.

    Referida audiência será presidida por Conciliador a ser indicado pelo CEJUSC.

    Assim, em atendimento à Resolução nº 809/2019, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, arbitro a remuneração do Conciliador em R$75,42, a ser dividida pelas partes, e a ser depositada diretamente em conta bancária do conciliador conforme dados que deverão constar do termo de audiência.

    O depósito deverá ser realizado em até 30 dias, a contar da data audiência de conciliação, ressalvada a hipótese em que parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita.

    De observar-se que a remuneração será devida desde que a sessão seja realizada, independente de acordo (art. 11 da Resolução 809/2019TJSP). 5.

    Fica também autorizada a realização da presente audiência de forma mista, possibilitada a participação virtual, pela plataforma MicrosoftTeams, em conformidade com o disposto no artigo 3º, §1º, inciso IV da Resolução 354 do CNJ, conforme redação dada pela Resolução 481, de 22.11.2022, bem como de acordo com o Comunicado Conjunto nº 109/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça.

    Caso haja interesse da parte e/ou Advogados/Defensores na participação virtual, deverá o interessado informar nos autos, em cinco dias, o seu endereço de e.mail, a fim de que lhe seja enviado o link de acesso à audiência.

    Em se tratando de participação virtual, no dia da audiência, todos deverão estar em um ambiente tranquilo e reservado, sem a presença de terceiros.

    Roga-se que procedam à conexão com 15 minutos de antecedência, preenchendo seus nomes completos no campo identificação e com o vídeo e áudio habilitados.

    Cientifique-se de que permanecerão aguardando no "lobby" até o momento de serem adicionados na audiência virtual pela escrevente.

    Ainda, para o ato, deverão as partes estar munidas deRG ouCNH,assim como os respectivos Patronos com aidentificação funcional(OAB). 6.Citem-se e intimem-se as rés com as prerrogativas do artigo 212, §2º do CPC, consignando-se que o prazo para resposta será de 15 dias a contar da audiência.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

    CABERÁ AO OFICIAL DE JUSTIÇA REGISTRAR NA CERTIDÃO DE CITAÇÃO os números do RG e CPF da parte requerida, bem como endereço eletrônico (e-mail), se houver.

    Deverá, ainda, o sr.

    Oficial de Justiça consultar a parte e certificar se ela comparecerá de maneira presencial ou virtual à audiência designada. 7.Observa-se que a presença das partes em audiência é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

    A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, inexistindo isenção por se tratarem de partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. 8.Dispensa-se a intimação pessoal do(a/s) autor(a/es), rogando-se ao Advogado/Defensor que providencie o comparecimento de seus assistidos à audiência, sob pena de extinção do processo, passados 30 dias sem provocação. 9.Dê-se ciência ao Ministério Público.

    As audiências deste Juízo realizam-se no Fórum Estadual, situado na Rua dos Libaneses (Rua 14), nº 1998, Bairro Nossa Senhora do Carmo, em Araraquara/SP.

    Int.

  • 29/08/2023 11:36

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 21:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 15:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 15:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 17:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005166-94.2023.8.26.0032

Marcio Roberto Gomes Soares

Banco Pan S.A.

Advogado: Mourisvaldo Garcia Barreto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1009662-34.2022.8.26.0152

Banco Bradesco Financiamento S/A

Rogerio Jose de Paula

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2022 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1024378-49.2023.8.26.0114

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Luciana Bechara Battaglini Zenari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2023 08:31

Exibir Processo

Processo nº 1004021-26.2021.8.26.0047

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Claudio Jose Palma Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2021 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1023412-03.2023.8.26.0562

Globo Clube de Beneficios

Altair Quintino Ribeiro dos Santos

Advogado: Lucas Borges Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 11:23

Exibir Processo