21/08/2024 19:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 11:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2024 06:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:49

Expedição de Certidão.
21/06/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:21

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:30

Recebidos os autos
19/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/10/2023 10:27

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2023 07:10

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Antonio Soares de Sá Junior (OAB 196007/SP) Processo 1004942-48.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Claudia Mouro Andreotti -

Vistos.

RECEBO O RECURSO, nos efeitos devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.

Intime-se o(a) recorrido(a), na pessoa de seu procurador para apresentar as CONTRARRAZÕES.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta comarca, com as homenagens de estilo, providenciando-se a z. serventia a certificação quanto a eventual suspensão de prazo, nos termos das NSCGJ.

Int.
25/08/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:28

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:48

Conclusos para decisão
01/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:23

Expedição de Certidão.
17/07/2023 06:37

Expedição de Certidão.
10/07/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 15:24

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:39

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:29

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 06:35

Expedição de Certidão.
06/06/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:27

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 11:16

Conclusos para decisão
08/05/2023 07:15

Conclusos para julgamento
27/04/2023 17:03

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:09

Conclusos para julgamento
02/03/2023 21:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/03/2023.
02/03/2023 20:38

Conclusos para despacho
02/02/2023 15:37

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 17:36

Expedição de Certidão.
18/01/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 15:41

Conclusos para decisão
06/10/2022 09:09

Conclusos para despacho
05/10/2022 17:06

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2022 06:41

Expedição de Certidão.
14/09/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2022 14:02

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 13:57

Conclusos para decisão
05/08/2022 10:58

Conclusos para despacho
04/08/2022 14:35

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 06:37

Expedição de Certidão.
06/07/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2022 14:00

Expedição de Certidão.
04/07/2022 13:59

Expedição de Mandado.
04/07/2022 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 13:35

Conclusos para decisão
29/06/2022 16:24

Conclusos para despacho
29/06/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2022 14:13

Determinada a emenda à inicial
14/06/2022 10:51

Conclusos para decisão
13/06/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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