TJSP - 1500396-04.2023.8.26.0128
1ª instância - Vara Unica de Cardoso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Emerson Ferreira das Neves (OAB 389573/SP) Processo 1500396-04.2023.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCIO JOSE DA SILVA -
Vistos.
Nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, não se tratando de hipótese de absolvição sumária, ratifico a decisão que recebeu a denúncia.
No mais, em cumprimento à Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Justiça e ao Provimento CSM nº 2.651/2022, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento de forma mista, a ser realizada no dia 03/10/2023, às 14:50 horas.
Requisitem-se os policiais civil e militar arrolados às fls. 106.
Quando do agendamento, a serventia deverá encaminhar o convite com o link de acesso à sala virtual para o e-mail [email protected] (PC), ao e-mail: [email protected] (PM), bem como ao e-mail [email protected] do Ministério Público e ao e-mail da Defesa constante nos rodapés da petição de fls. 125/126.
O Ministério Público, o defensor as testemunhas arroladas deverão participar através de smartphones e computadores com acesso a internet, câmera e microfone, além de portar documento de identificação pessoal válido com foto.
As testemunhas quando ingressarem no ambiente virtual ficarão no lobby, permanecendo neste ambiente desde o início da solenidade.
Após, serão adicionadas à Sala de Audiência para prestarem depoimento ou, se o caso, dispensadas.
Intime(m)-se a vítima arrolada a fls. 106, bem como o réu M.
J. da S., para que informem se possuem condições tecnológicas de participar da audiência de forma remota e, em caso positivo, o respectivo e-mail e/ou WhatsApp.
Em caso de impossibilidade, o Oficial de Justiça deverá intimá-los para que compareçam em juízo na data agendada acima, portando documento de identificação, sendo facultativo o uso de máscara de proteção.
Caso sobrevenha a informação acerca da participação virtual da vítima e do réu, deverá a serventia providenciar o envio do link para ingresso na audiência ao e-mail e/ou WhatsApp informado.
Dúvidas e eventuais solicitações, bem como informações sobre eventual dificuldade de acesso à audiência, poderão ser dirimidas via whatsapp business: nº (17) 3453-2238 (exclusivo para audiências virtuais) ou através do link:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdfe seguir as orientações.
Sem prejuízo, conforme mencionado anteriormente, os participantes da audiência poderão utilizar smartphones ou computadores, sendo que, para participação através de um computador, não há necessidade de instalação do aplicativo Microsoft Teams (aplicativo utilizado para realização da audiência).
Por outro lado, na hipótese de participação com a utilização de celular, é necessária a prévia instalação do aludido aplicativo.
Em resumo, são esses os passos a serem observados: -
23/08/2023 09:43
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 10:21
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
15/08/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 17:52
Expedição de Ofício.
-
04/08/2023 17:50
Expedição de Ofício.
-
04/08/2023 11:02
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 17:13
Evoluída a classe de 279 para 283
-
01/08/2023 14:15
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
01/08/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 15:42
Juntada de Petição de Denúncia
-
20/07/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 14:10
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 14:10
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
10/07/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 17:05
Juntada de Alvará
-
07/07/2023 17:04
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 17:04
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 14:19
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 13:42
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 13:41
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 13:35
Expedição de Alvará.
-
07/07/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 13:12
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
07/07/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 09:51
Juntada de Ofício
-
07/07/2023 09:45
Audiência de custódia designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/07/2023 12:50:00, Vara Única.
-
07/07/2023 09:07
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 09:07
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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