TJSP - 1000378-12.2023.8.26.0299

1ª instância - 02 Cumulativa de Jandira

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Polo Ativo

Partes

PSJ RIBEIRAO PRETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 34.031.491/0001-50

Advogados

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA

OAB: 257240/SP

CPF *19.***.*16-96

Polo Passivo

Partes

PERSONA LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 15.322.983/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 05:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 17:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/06/2025 04:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/05/2025 07:09

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 15:17

    Expedição de Carta.

  • 28/05/2025 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 15:00

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 28/05/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB 257240/SP) Processo 1000378-12.2023.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Psj Ribeirão Preto Comércio de Combustíveis Ltda - .

    Diante do noticiado pagamento integral do débito, EXTINGO o presente incidente de cumprimento da sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

    Ante a preclusão lógica, com a publicação, certifique-se o trânsito em julgado.

    Liberem-se as restrições de fls. 56/58, desbloqueando os valores no Sisbajud.

    Intime-se o executado a recolher no prazo de 10 (dez) dias as custas finais, no patamar de 1% sobre o valor fixado na sentença, observado o mínimo de 05 (cinco) UFESP's.

    Em caso negativo, expeça-se Certidão de Inscrição em Dívida Ativa.

    Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe.

    P.R.I.

  • 01/04/2025 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 02:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 22:34

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 31/03/2025 21:34

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 12:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

  • 30/01/2025 07:20

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/11/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Rosa Larquer Oliveira (OAB 270203/SP), Lucas dos Santos (OAB 330144/SP) Processo 1000378-12.2023.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Psj Ribeirão Preto Comércio de Combustíveis Ltda - Vistos, A tentativa de localização da parte executada no endereço declinado na inicial.

    O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução".

    A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ.

    REsp 1.370.687/MG, Rel.

    Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013).

    Pela mesma lógica, possível, também a realização de bloqueio de veículos, via Renajud, bem como a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, via Renajud, visando instrumentalizar a futura penhora.

    Providencie a parte autora o recolhimento de custas e cálculo atualizado do débito.

    Após, providencie a Serventia, via Bacen Jud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome da parte executada até o montante indicado na execução, bem como o bloqueio de veículos, via Rena jud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud.

    Sem prejuízo, providencie a parte autora o recolhimento de custas para a realização de pesquisas para tentativa de localização de novo endereço da requerida.

    Ao término de todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente, no prazo improrrogável de 10 dias, requerer a citação por edital, sob pena de extinção, na forma do art. 485, III, do CPC.

    Caso não sejam encontrados bens, o processo será suspenso pelo prazo de um ano, após o que voltará a correr o prazo de prescrição, aguardando provocação no arquivo.

    Int.

  • 29/08/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 22:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/06/2023 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 22:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2023 21:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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