05/09/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 16:14

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno da Silva Bueno (OAB 391884/SP) Processo 1008827-74.2023.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Renato César Cunha, Regina Maura Cesar Cunha de Rosis, Ricardo Augusto Cesar Cunha, Sergio Antonio Braga, Mauro Antonio Braga, Roberta Cunha Braga, Iedison Augusto Pacheco, Dirce Ferreira, Marcos Aurélio Ferreira, Eduardo Ferreira - 1 - Por terem percorrido os trâmites legais e tendo em vista o parecer favorável do Representante do Ministério Público, HOMOLOGO A PARTILHA amigável de fls. 160/165, relativa aos bens que ficaram por falecimento de Reinaldo Augusto Cesar Cunha e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendário. 2 - Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde já deferido. 3 - Com o trânsito em julgado, e recolhida eventuais custas judiciais e despesas processuais, expeça-se Formal de Partilha em formato digital, nos moldes do Art. 1.273-A das NSCGJ, bem como MLEs dos valores depositados judicialmente, nos termos da partilha de fls. 160/165, autorizado o levantamento do herdeiro incapaz e dispensada a apresentação da prestação de contas, tendo em vista o baixo valor a ser levantado. 4 - Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie a parte interessada, por intermédio de seu(ua) patrono(a), a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido.

Prazo: 05 dias.

Formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. 5 - Ciência ao Representante do Ministério Público. 6 - A seguir, cumpridas as determinações acima, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos autos.

Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016.

Publique-se e intime-se.
28/08/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:06

Homologada a Transação
25/08/2023 12:24

Conclusos para julgamento
07/08/2023 16:19

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:05

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:03

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 10:42

Conclusos para despacho
07/07/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 09:32

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:08

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 15:21

Expedição de Certidão.
18/05/2023 05:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 10:09

Conclusos para despacho
16/05/2023 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 15:06

Expedição de Ofício.
25/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:28

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 09:23

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 10:50

Conclusos para decisão
19/04/2023 10:47

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:45

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007322-17.2023.8.26.0562

Banco Santander

Douglas Monteiro

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2023 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1006349-96.2022.8.26.0562

Companhia de Engenharia de Trafego de SA...

Felipe Rendeiro Antunes

Advogado: Arnaldo Nogueira Baptistella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2022 18:48

Exibir Processo

Processo nº 1000851-49.2023.8.26.0282

Em Segredo de Justica

Advogado: Juliana Moltocaro Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 3000933-88.2013.8.26.0058

Em Segredo de Justica

Advogado: Daniella de Souza Lopes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2022 13:29

Exibir Processo

Processo nº 3000933-88.2013.8.26.0058

Em Segredo de Justica

Advogado: Daniella de Souza Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2013 13:58

Exibir Processo