28/04/2025 16:48

Petição Juntada
24/04/2025 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 16:15

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 16:11

Documento Juntado
28/02/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:33

Remetido ao DJE
28/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:52

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:48

Petição Juntada
30/01/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:39

Remetido ao DJE
29/01/2025 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 12:37

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
27/01/2025 17:20

Conclusos para decisão
06/12/2024 19:20

Petição Juntada
29/11/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:18

Remetido ao DJE
27/11/2024 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:42

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:39

Documento Juntado
27/10/2024 13:41

Suspensão do Prazo
16/07/2024 09:44

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/07/2024 09:44

Redistribuição de Processo - Saída
16/07/2024 09:44

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2024 14:38

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/07/2024 09:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/07/2024 10:07

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 15:11

Certidão de Cartório Expedida
11/07/2024 12:19

Remetido ao DJE
11/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:29

Conclusos para decisão
10/07/2024 15:28

Certidão de Cartório Expedida
10/07/2024 15:19

Documento Juntado
10/07/2024 15:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/07/2024 15:15

Folha de Antecedentes Juntada
01/07/2024 09:08

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/07/2024 09:08

Redistribuição de Processo - Saída
01/07/2024 09:08

Recebidos os autos do Outro Foro
28/06/2024 16:01

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/06/2024 18:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/06/2024 18:22

Certidão de Cartório Expedida
25/06/2024 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:13

Remetido ao DJE
07/06/2024 17:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/06/2024 13:45

Conclusos para decisão
07/06/2024 12:58

Documento Juntado
03/06/2024 11:06

Recurso Interposto
29/05/2024 12:40

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
29/05/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 15:46

Ordem de Liberação Expedida
28/05/2024 15:38

Planilha de Cálculos Juntada
28/05/2024 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 12:04

Remetido ao DJE
28/05/2024 12:04

Remetido ao DJE
28/05/2024 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 11:30

Concedida Progressão de regime
28/05/2024 11:29

Declarada a Remição
24/05/2024 16:09

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:06

Petição Juntada
23/05/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:10

Remetido ao DJE
21/05/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 15:31

Petição Juntada
16/05/2024 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 16:18

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
09/05/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 12:04

Remetido ao DJE
08/05/2024 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2024 10:42

Declarada a Remição
07/05/2024 14:08

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:21

Petição Juntada
01/05/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 12:02

Remetido ao DJE
30/04/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 13:30

Petição Juntada
29/04/2024 09:55

Petição Juntada
26/04/2024 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 13:25

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
21/04/2024 01:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2024 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 15:14

Petição Juntada
09/04/2024 22:24

Suspensão do Prazo
06/02/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:43

Remetido ao DJE
02/02/2024 12:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 12:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 12:38

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2024 12:37

Homologado o Cálculo
01/02/2024 13:19

Conclusos para decisão
31/01/2024 17:28

Petição Juntada
30/01/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 10:32

Remetido ao DJE
29/01/2024 10:32

Remetido ao DJE
29/01/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2024 13:28

Expedição de documento
06/12/2023 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 11:54

Planilha de Cálculos Juntada
15/11/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:34

Remetido ao DJE
13/11/2023 21:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 21:27

Declarada a Remição
13/11/2023 15:43

Conclusos para despacho
10/11/2023 15:44

Petição Juntada
08/11/2023 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 09:26

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
07/11/2023 15:46

Petição Juntada
06/11/2023 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 10:51

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
30/10/2023 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2023 17:02

Planilha de Cálculos Juntada
19/10/2023 06:47

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:04

Remetido ao DJE
17/10/2023 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2023 15:33

Declarada a Remição
16/10/2023 17:49

Conclusos para despacho
16/10/2023 07:05

Petição Juntada
11/10/2023 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 09:55

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
19/09/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:03

Remetido ao DJE
15/09/2023 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 16:08

Certidão de Cartório Expedida
15/09/2023 16:08

Homologado o Cálculo
15/09/2023 14:26

Conclusos para decisão
14/09/2023 20:27

Petição Juntada
14/09/2023 05:50

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 13:31

Remetido ao DJE
11/09/2023 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/09/2023 10:17

Petição Juntada
06/09/2023 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 15:54

Planilha de Cálculos Juntada
17/08/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Solange Lino Gonçalves (OAB 337712/SP), Eneias Rodrigues de Castro (OAB 346938/SP) Processo 0002985-81.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FABRICIO SANTANA SILVA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 13 (treze) dias do total da pena imposta a FABRICIO SANTANA SILVA, RJI: 203543475-94, recolhido(a) no(a) Penitenciária I de Gália, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/04/2023 a 30/06/2023).
16/08/2023 10:31

Remetido ao DJE
16/08/2023 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 09:39

Declarada a Remição
14/08/2023 15:41

Conclusos para despacho
11/08/2023 18:56

Petição Juntada
11/08/2023 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 15:50

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
01/06/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:04

Remetido ao DJE
30/05/2023 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2023 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2023 17:41

Certidão de Cartório Expedida
30/05/2023 17:40

Homologado o Cálculo
30/05/2023 14:39

Conclusos para decisão
29/05/2023 13:25

Petição Juntada
26/05/2023 06:43

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:06

Remetido ao DJE
24/05/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2023 16:39

Petição Juntada
23/05/2023 12:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2023 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 09:26

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/05/2023 09:26

Redistribuição de Processo - Saída
05/05/2023 09:26

Recebidos os autos do Outro Foro
04/05/2023 17:40

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/05/2023 16:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/05/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:02

Remetido ao DJE
02/05/2023 16:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/04/2023 15:38

Conclusos para decisão
28/04/2023 13:57

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:36

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
18/04/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 13:31

Remetido ao DJE
17/04/2023 12:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2023 12:52

Ato ordinatório
17/04/2023 12:50

Realizado Cálculo
08/03/2023 12:35

SAP - Intimação Assinada Juntado
02/03/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 10:33

Remetido ao DJE
01/03/2023 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2023 10:20

Concedida Progressão de regime
17/02/2023 13:32

Conclusos para decisão
16/02/2023 14:58

Conclusos para despacho
15/02/2023 17:27

Petição Juntada
13/02/2023 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 10:16

Boletim Informativo Atualizado Juntado
13/02/2023 10:16

Petição Juntada
30/01/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 00:02

Remetido ao DJE
26/01/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 12:10

Conclusos para despacho
24/01/2023 10:50

Conclusos para despacho
23/01/2023 11:15

Pedido de Habilitação Juntado
14/09/2022 15:06

Petição Juntada
14/09/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2022 09:04

Remetido ao DJE
12/09/2022 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 12:17

Conclusos para decisão
06/09/2022 12:22

Conclusos para despacho
03/09/2022 11:15

Petição Juntada
01/09/2022 12:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2022 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 13:25

Petição Juntada
31/08/2022 01:13

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022 13:30

Remetido ao DJE
30/08/2022 12:19

Ato ordinatório
29/08/2022 16:23

Petição Juntada
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
30/11/2021 16:29

Documento Juntado
05/10/2021 15:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/10/2021 15:32

Redistribuição de Processo - Saída
05/10/2021 15:32

Recebidos os autos do Outro Foro
05/10/2021 13:19

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/10/2021 18:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/10/2021 17:02

Conclusos para decisão
28/09/2021 08:25

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
20/07/2021 09:18

Certidão de Cartório Expedida
07/07/2021 19:31

Proferido Despacho
07/07/2021 16:47

Conclusos para despacho
07/07/2021 16:18

Petição Juntada
07/07/2021 11:04

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2021 14:44

Remetido ao DJE
02/07/2021 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2021 05:48

Petição Juntada
30/06/2021 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2021 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/06/2021 14:31

Boletim Informativo Atualizado Juntado
18/06/2021 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2021 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2021 15:26

Homologado o Cálculo
18/06/2021 00:18

Conclusos para despacho
17/06/2021 18:45

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
16/06/2021 19:25

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2021 18:11

Remetido ao DJE
11/06/2021 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2021 14:58

Petição Juntada
10/06/2021 17:41

Ofício Expedido
10/06/2021 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2021 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2021 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2021 15:41

Expedição de documento
10/06/2021 15:38

Folha de Antecedentes Juntada
07/06/2021 14:06

Petição Juntada
16/02/2021 17:12

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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