STJ - 1513789-84.2023.8.26.0228

22/10/2024 09:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/10/2024 09:07

Transitado em Julgado em 22/10/2024

16/10/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914978/2024

16/10/2024 14:10

Protocolizada Petição 914978/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

15/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 762349/2024 - AgRg

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762349 - AgRg no AREsp 2724651 - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 14:30

Conheço do agravo de MANOEL DA SILVA E SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/09/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/09/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 808571/2024

16/09/2024 10:59

Protocolizada Petição 808571/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024 Petição Nº 762349/2024 - AgRg

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/09/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 19:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762349 - AgRg no AREsp 2724651 - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

03/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/09/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 762349/2024

03/09/2024 15:31

Protocolizada Petição 762349/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/09/2024

31/08/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753632/2024

31/08/2024 13:57

Protocolizada Petição 753632/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2024

30/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:50

Não conhecido o recurso de MANOEL DA SILVA E SILVA

20/08/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA