11/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:57

Conclusos para despacho
28/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:56

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 13:49

Expedição de Mandado.
05/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:47

Conclusos para despacho
15/03/2024 13:42

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:44

Recebidos os autos
19/02/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/11/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:56

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:21

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2023 15:04

Conclusos para despacho
31/10/2023 05:46

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:00

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/10/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 18:34

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 14:17

Expedição de Mandado.
02/10/2023 08:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 12:28

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:58

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:33

Juntada de Mandado
21/09/2023 11:06

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Walter Gonçalves Sampaio (OAB 160047/SP) Processo 1501160-76.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS PEREIRA DE ARAUJO -

Vistos. 1) Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do CPP, com a redação dada pela Lei 11.719/08), RECEBO O ADITAMENTO a denúncia oferecida contra LUIZ FERNANDO NASCIMENTO, pois amparada em subsídios angariados no curso de regular investigação criminal levada a efeito, os quais fornecem indícios da autoria e elementos indicativos da materialidade do ilícito penal, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal.

Cite(m)-se o(s) acusado(s), por edital, com prazo de quinze dias.

Decorrido o prazo do edital, ao MP 2) Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, bem como ao COMUNICADO CG Nº 512/2023, verifico ainda estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, não havendo qualquer alteração no panorama fático capaz de ensejar a revogação, revelando-se inadequada e insuficiente, ao menos por ora, a conversão da custódia cautelar em outra medida cautelar diversa.
25/08/2023 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:47

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:46

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:05

Expedição de Ofício.
03/08/2023 10:05

Expedição de Ofício.
03/08/2023 10:04

Expedição de Ofício.
28/07/2023 12:10

Juntada de Ofício
28/07/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 16:05

Expedição de Mandado.
25/07/2023 16:00

Expedição de Mandado.
25/07/2023 15:52

Expedição de Mandado.
25/07/2023 15:49

Expedição de Mandado.
14/04/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:09

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:57

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/10/2023 02:30:00, Vara Criminal.
13/03/2023 12:33

Conclusos para despacho
12/03/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023 11:47

Expedição de Certidão.
28/02/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 12:07

Expedição de Mandado.
08/02/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 07:58

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:01

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 11:47

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:45

Juntada de Ofício
03/02/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 07:53

Expedição de Certidão.
16/01/2023 19:08

Mantida a prisão preventida
12/01/2023 10:43

Conclusos para decisão
12/01/2023 10:41

Expedição de Certidão.
12/01/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022 12:51

Conclusos para despacho
12/12/2022 09:27

Expedição de Mandado.
17/10/2022 17:07

Juntada de Mandado
14/10/2022 13:38

Expedição de Certidão.
14/10/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 07:29

Conclusos para despacho
10/10/2022 17:52

Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/03/2023 02:30:00, Vara Criminal.
26/09/2022 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 14:10

Expedição de Mandado.
02/08/2022 10:12

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:12

Evoluída a classe de 280 para 283
02/08/2022 08:53

Expedição de Ofício.
01/08/2022 10:27

Conclusos para decisão
27/07/2022 21:54

Expedição de Certidão.
27/07/2022 20:40

Expedição de Certidão.
27/07/2022 20:40

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
26/07/2022 15:36

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:09

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:56

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 17:26

Juntada de Petição de Denúncia
12/07/2022 10:34

Expedição de Certidão.
12/07/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2022 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2022 11:09

Recebidos os autos
11/07/2022 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/07/2022 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2022 18:42

Expedição de Certidão.
08/07/2022 17:12

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 17:07

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 13:12

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 11:29

Juntada de Mandado
30/06/2022 17:07

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 19:09

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 18:11

Expedição de Alvará.
28/06/2022 18:07

Expedição de Mandado.
28/06/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:06

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/06/2022 16:58

Conclusos para decisão
28/06/2022 10:18

Juntada de Certidão
28/06/2022 10:18

Juntada de Certidão
28/06/2022 10:18

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 10:18

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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