TJSP - 1004222-13.2022.8.26.0587
1ª instância - 01 Civel de Sao Sebastiao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2024 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2024 09:09
Conclusos para julgamento
-
25/09/2024 16:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/09/2024 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 15:48
Julgado procedente o pedido
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26/04/2024 10:03
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2024 09:28
Conclusos para julgamento
-
23/04/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 14:54
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/04/2024.
-
01/04/2024 19:03
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/03/2024 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:52
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2023 06:52
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 19:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 14:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2024 03:30:00, 1ª Vara Cível.
-
29/09/2023 14:01
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 15:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/09/2023.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Naiane Cruz dos Santos (OAB 372240/SP), Arthur de Matos Beolchi (OAB 383195/SP) Processo 1004222-13.2022.8.26.0587 - Embargos à Execução - Embargte: Valdecir Brito de Lima - Embargdo: Gbc Produções Ltda -
Vistos. 1.
VALDECIR BRITO DE LIMA opôs embargos à execução que lhe move GBC PRODUÇÕES LTDA, alegando inexequibilidade e inexigibilidade do contrato firmado entre as partes, excesso na execução vez que o valor executado diverge do pactuado anteriormente entre as partes no caso de rescisão.
Requer a desconstituição do titulo executivo e a condenação da embargada à multa de litigância de má fé. É o breve relatório.
DECIDO. 2.
Deixo de apreciar a impugnação ao pedido de justiça gratuita vez que o embargante recolheu as custas processuais às fls. 196/197.
As partes são legítimas e encontram-se bem representadas nos autos.
Não vislumbro, nesta fase do iter procedimental, nulidades a suprir ou irregularidades a sanar.
Declaro, pois, saneado o processo.
O ponto controvertido da demanda reside nos termos avençados entre as partes quando da rescisão contratual e a exequibilidade e exigibilidade do contrato.
A elucidação desses fatos é o que se defere às partes comprovar, mediante a produção de prova oral, requerida pelo embargante.
A prova documental está preclusa, salvo se for o caso de documento novo ou requisitado pelo Juízo.
Oportunamente, tornem os autos conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serõ ouvidas as testemunhas arroladas às fls. 217/218.
Intime-se. -
23/08/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 21:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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22/08/2023 12:12
Conclusos para decisão
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04/08/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 15:36
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
03/08/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 21:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2023 11:14
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/08/2023 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
07/07/2023 11:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
07/07/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 10:49
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/07/2023.
-
03/07/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2023 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 13:56
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/05/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/03/2023 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/03/2023 10:41
Conclusos para decisão
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31/03/2023 08:58
Conclusos para despacho
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09/03/2023 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/02/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 13:20
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 09:13
Conclusos para despacho
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02/02/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 09:17
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
26/01/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2023 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 13:02
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 13:02
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2022 17:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2022 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2022 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 09:11
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 23:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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