02/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:05

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/05/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:23

Conclusos para decisão
30/01/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:35

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/11/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:08

Bloqueio/penhora on line
08/11/2024 10:25

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2024 16:35

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2024 14:57

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 13:00

Conclusos para decisão
27/10/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 12:52

Expedição de Carta.
30/08/2023 07:08

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Moisés Silva do Nascimento (OAB 475037/SP) Processo 1042581-20.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdelicio Vieira dos Santos - Vistos, 1) Defiro ao exequente a justiça gratuita.

Anote-se. 2) Trata-se de cumprimento de sentença cuja sentença foi proferida nos autos nº. 1037524-02.2015.8.26.0224 que tramitou perante o Juízo da 4ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, comparecendo o exequente com informação de que a executada não pagou o débito. 3) Na forma do artigo 513,§2º, inciso I, do Código de Processo Civil, expeça-se carta de intimação da executada, para que, no prazo de 15 (quinze dias), pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 4) Fica o executado advertido de que: a) transcorrido o prazo previsto no artigo 523 (15 dias) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação. b) não ocorrendo o pagamento voluntário, sobre o débito será acrescido multa de 10% e mais honorários de advogado, também no percentual de 10% do valor do débito, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima assinalado, independentemente de nova intimação do Exequente e sob pena de suspensão da Execução, deverá o credor recolher a taxa (cód. receita 434-1, guia FEDTJ) tantas quantas forem as pesquisas e/ou os réus, salvo beneficiário da assistência judiciária, caso em que o recolhimento fica dispensado, autorizada a constrição de bens. 5) Por fim, transcorrido o prazo acima e, havendo requerimento de expedição, providencie a Serventia a emissão de certidão, na qual constará o valor do débito, nos termos do artigo 517, do Código de Processo Civil, para fins de protesto, bem como, para inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, conforme artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil.

Todos os prazos acima serão contados em dias úteis, conforme artigo 219 do Código de Processo Civil. 6) Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, a Serventia deverá providenciar o arquivamento dos autos, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:20

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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