31/01/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
03/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:41

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:48

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo José Luca (OAB 314667/SP) Processo 1500653-03.2020.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADILSON DOS SANTOS -

Vistos.

Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos.

Cumpra-se o v. acórdão, bem como o contido no termo de remessa de pág. 177.

Com o trânsito em julgado, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça e, diante do regime fixado para cumprimento inicial da pena: semiaberto, bem assim por considerar que o réu encontra-se em liberdade, proceda-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol.

CNJ 474/2022 no histórico de partes e expeça-se guia de recolhimento definitiva, a qual deverá ser encaminhada ao DEECRIM da 6ª RAJ - Ribeirão Preto/SP, prosseguindo-se nos termos do item 3 do Comunicado CG nº 628/2022 (item 3: "Se osentenciado estiver em liberdade,não será expedido mandado de prisão pelo juízo do conhecimento, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 - RegimeSemiaberto Resol.

CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão e envio da guia de recolhimento ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022.").

Expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos moldes da tabela do convênio OAB/DPSP.

Oportunamente, cumpridos os termos do julgado, arquivem-se os presentes autos, observadas as comunicações de praxe e as formalidades legais.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/08/2023 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:31

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:58

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:18

Recebidos os autos
27/04/2023 10:35

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 11:33

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 13:49

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:42

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:20

Expedição de Certidão.
17/02/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 15:53

Conclusos para despacho
26/01/2023 16:55

Conclusos para despacho
26/01/2023 16:54

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2022 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2022 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2022 16:50

Conclusos para despacho
16/11/2022 09:53

Conclusos para despacho
16/11/2022 09:52

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2022 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 09:40

Expedição de Certidão.
16/11/2022 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 12:38

Expedição de Mandado.
27/10/2022 12:38

Expedição de Mandado.
27/10/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:45

Expedição de Certidão.
12/09/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 18:41

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2022 14:28

Conclusos para julgamento
01/06/2022 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2022 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2022 16:57

Expedição de Certidão.
26/05/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 16:14

Juntada de Mandado
02/05/2022 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 14:00

Juntada de Mandado
02/05/2022 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 13:59

Juntada de Mandado
12/04/2022 12:25

Expedição de Mandado.
12/04/2022 12:25

Expedição de Mandado.
12/04/2022 12:21

Expedição de Mandado.
11/04/2022 15:22

Expedição de Certidão.
11/04/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 15:20

Juntada de Certidão
11/04/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 15:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/05/2022 04:20:00, 2ª Vara.
12/01/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 02:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2022 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2021 15:04

Conclusos para decisão
24/11/2021 14:07

Conclusos para despacho
19/11/2021 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2021 14:43

Expedição de Certidão.
19/11/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 14:40

Juntada de Mandado
19/11/2021 14:40

Juntada de Mandado
17/11/2021 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2021 03:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 11:51

Expedição de Mandado.
23/09/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:20

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 16:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 15:10

Juntada de Mandado
16/07/2021 14:20

Expedição de Ofício.
14/07/2021 12:27

Expedição de Mandado.
19/03/2021 16:03

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/03/2021 12:33

Conclusos para decisão
19/03/2021 11:35

Conclusos para despacho
19/03/2021 11:35

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
18/03/2021 12:51

Conclusos para despacho
17/03/2021 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2021 09:06

Expedição de Certidão.
16/03/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 09:05

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2021 16:49

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2021 12:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/01/2021 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2020 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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