TJSP - 0015153-81.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS VINICIUS CUNHA RIBEIRO

CPF *32.***.*23-46

Advogados

ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA

OAB: 394301/SP

CPF *03.***.*82-05

SOLEMAR REINE MARANGONI

OAB: 479056/SP

CPF *29.***.*12-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/05/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 19:08

    Determinada a Regressão de Regime

  • 25/02/2025 09:41

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2025 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 07:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 07/02/2025 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2025 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 09:42

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 23:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 09:41

    Homologado o Cálculo

  • 28/02/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/01/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:35

    Concedida Progressão de regime

  • 07/12/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elienai Nogueira da Silva (OAB 394301/SP) Processo 0015153-81.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS VINÍCIUS CUNHA RIBEIRO - Posto isso, desclassifico a natureza da falta praticada por DOUGLAS VINÍCIUS CUNHA RIBEIRO, MTR: 968667-6, RJI: 170509990-01, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, de grave para média.

    Intimem-se.

  • 16/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 09:37

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 11/08/2023 20:48

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2023 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 17:37

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 13/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 17:06

    Homologado o Cálculo

  • 04/07/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/06/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 13:27

    Apensado ao processo

  • 25/05/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 18:04

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 19/05/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 06:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2023 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 07:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 13/05/2023 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 07:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2023 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 14:17

    Apensado ao processo

  • 19/04/2023 14:17

    Apensado ao processo

  • 19/04/2023 14:17

    Apensado ao processo

  • 19/04/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/03/2023 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/03/2023 13:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/03/2023 13:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/03/2023 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/03/2023 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/03/2023 17:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/03/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 10:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/03/2023 19:42

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 19:41

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 19:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 13:04

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 18/11/2022 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2022 07:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2022 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 11:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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