20/09/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:29

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 11:28

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 10:15

Homologada a Transação
06/08/2024 12:43

Conclusos para julgamento
12/07/2024 14:38

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:14

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:35

Recebidos os autos
09/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/11/2023 16:31

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:53

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:10

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Daniel Marcos (OAB 356649/SP), João Carlos Arruda Tramonte (OAB 477842/SP) Processo 1001841-12.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anna Dirce da Silva - Reqdo: Arthur Ludgren Tecidos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de ANNA DIRCE DA SILVA, contra ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. e PEFISA S.A. (nova razão social de PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S.A.) para: (I) DECLARAR a inexistência de negócio jurídico entre as partes, consubstanciado apenas nos serviços MICROSSEGURO RESIDENCIAL e DEB PERNAMBUCANAS e, em consequência, a inexigibilidade dos débitos na conta da parte autora referentes a estas operações; (II) CONDENAR o requerido, em danos materiais, a restituir à parte autora com devolução em dobro para os descontos efetuados após 30/03/2021, sendo que os descontos anteriores a esta data serão devolvidos de forma simples, apenas dos serviços MICROSSEGURO RESIDENCIAL e DEB PERNAMBUCANAS, corrigidos monetariamente pela Tabela do TJ desde a data do desconto (Súmula 43, STJ), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação (art. 405, CC); e (III) CONDENAR o réu, em danos morais, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), com atualização e juros de mora a partir da publicação desta sentença atualizados e com juros legais de 1% ao mês, contados da data do arbitramento; Em razão da sucumbência em parte substancial do pedido, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais atualizadas monetariamente desde a data do desembolso segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% ao mês a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o proveito econômico da autora, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, aguarde-se por cinco dias eventual pedido de cumprimento de sentença.

Após, tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das custas devidas, ao arquivo, observadas as cautelas legais.

P.I.C.
24/08/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:28

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 16:34

Conclusos para julgamento
17/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 14:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2023 12:09

Conclusos para decisão
11/07/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 19:55

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 10:15

Conclusos para decisão
15/06/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 19:14

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 18:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 18:36

Expedição de Carta.
16/05/2023 18:36

Expedição de Carta.
16/05/2023 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 08:32

Conclusos para decisão
11/05/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011261-68.2019.8.26.0554

Bartolomeu de Albuquerque

Empresa Urbana Santo Andre LTDA.

Advogado: Wagner Pereira Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1002208-12.2023.8.26.0073

Mario Bergamo de Oliveira

Sueleny Aparecida Figueiredo

Advogado: Valter Costa de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1020703-26.2023.8.26.0196

Sidney Carvalho Elias

Giselle Carvalho Elias

Advogado: Luis Eduardo Freitas de Vilhena

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1020703-26.2023.8.26.0196

Sumaia Mamed Israel Elias

Ademir Alias

Advogado: Atair Carlos de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1001841-12.2023.8.26.0356

Anna Dirce da Silva

Pernambucanas Financiadora S.A - Credito...

Advogado: Daniel Marcos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2024 16:12

Exibir Processo