TJSP - 0003166-90.2023.8.26.0048
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 11:57
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 11:57
Baixa Definitiva
-
26/03/2024 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2024 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2024 16:38
Baixa Definitiva
-
22/03/2024 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 09:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2024 06:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 07:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/02/2024 13:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/02/2024 09:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2023 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/12/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 06:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 23:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 23:54
Protocolizada Petição
-
11/12/2023 18:30
Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
-
07/12/2023 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/12/2023 17:32
Determinada expedição de Precatório/RPV
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07/12/2023 14:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2023 21:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2023 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 16:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2023 16:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2023 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 16:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2023 15:51
Recebido pelo Distribuidor
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Murilo Augusto Moraes de Mello (OAB 382604/SP) Processo 0003166-90.2023.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Murilo Augusto Moraes de Mello, Murilo Augusto Moraes de Mello -
Vistos.
Diante da ausência de embargos à execução da parte devedora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora nestes autos de Cumprimento de Sentença movida por Murilo Augusto Moraes de Mello em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, reconhecendo como valor devido R$ 2.128,87, (DOIS MIL E CENTO E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
Considerando a modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor e de Precatórios pelo DEPRE, providencie a parte autora a adequação de solicitação de expedição de ofício à Entidade Devedora, observando os limites para RPV e Precatório da entidade. nos termos do Comunicado SPI 03/2014 (1).
Após o trânsito em julgado desta decisão, tornem conclusos.
Int.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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