23/06/2025 12:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/03/2024 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:15

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2024 14:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/01/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 07:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2024 18:39

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 21:18

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:25

Conclusos para decisão
10/01/2024 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 08:11

Julgada improcedente a ação
12/12/2023 16:35

Conclusos para julgamento
25/10/2023 12:15

Conclusos para despacho
25/10/2023 11:49

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Cividanes (OAB 314910/SP) Processo 1025260-11.2023.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Lmeng Consultoria Projetos Engenharia Ltda. -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
25/08/2023 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:10

Expedição de Carta.
24/08/2023 15:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 09:15

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:53

Conclusos para despacho
16/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:11

Conclusos para decisão
11/08/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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