23/05/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 02:13

Remetido ao DJE
21/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/05/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/12/2024 10:43

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2024 10:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/11/2024 09:00

Mandado Expedido
28/11/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:39

Remetido ao DJE
25/09/2024 09:47

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/09/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:19

Conclusos para despacho
24/09/2024 18:00

Contrarrazões Juntada
23/09/2024 08:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 19:07

Apelação/Razões Juntada
13/09/2024 15:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/09/2024 15:21

Mandado Juntado
10/09/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 12:09

Remetido ao DJE
10/09/2024 11:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 07:12

Certidão de Cartório Expedida
09/09/2024 16:29

Petição Juntada
06/09/2024 15:01

Certidão de Honorários Expedida
05/09/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 16:48

Mandado Expedido
04/09/2024 15:25

Apelação/Razões Juntada
04/09/2024 13:34

Remetido ao DJE
04/09/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:39

Termo Expedido
04/09/2024 12:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 12:32

Certidão de Cartório Expedida
02/09/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:24

Remetido ao DJE
30/08/2024 16:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
30/08/2024 10:07

Conclusos para Sentença
30/08/2024 09:34

Certidão de Cartório Expedida
20/08/2024 13:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/08/2024 10:46

Audiência Realizada
12/08/2024 11:39

Petição Juntada
12/08/2024 08:40

Mandado Expedido
12/08/2024 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 14:02

Petição Juntada
05/08/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:08

Remetido ao DJE
05/08/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:13

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/08/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 13:39

Remetido ao DJE
01/08/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 10:20

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:10

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 10:33

Remetido ao DJE
25/07/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:41

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/07/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 13:33

Remetido ao DJE
17/07/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:18

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/07/2024 13:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/07/2024 13:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/07/2024 10:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/07/2024 10:31

Mandado Juntado
11/07/2024 13:49

Mandado Expedido
11/07/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 13:42

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/06/2024 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/06/2024 12:20

Mandado Expedido
26/06/2024 12:03

Mandado Expedido
26/06/2024 11:55

Mandado Expedido
26/06/2024 11:22

Mandado Expedido
26/06/2024 10:32

Mandado Expedido
26/06/2024 10:12

Mandado Expedido
07/03/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 12:07

Remetido ao DJE
07/03/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 11:53

Audiência de Instrução e Julgamento
20/01/2024 10:03

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:47

Ofício Juntado
17/11/2023 10:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/11/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 13:36

Remetido ao DJE
16/11/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:40

Conclusos para despacho
06/11/2023 19:23

Certidão de Cartório Expedida
01/11/2023 15:25

Audiência Realizada
20/10/2023 11:33

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2023 21:42

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 13:36

Remetido ao DJE
16/10/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 07:00

Conclusos para despacho
16/10/2023 06:55

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/10/2023 11:44

Petição Juntada
10/10/2023 18:48

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
10/10/2023 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 13:10

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/10/2023 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/10/2023 15:17

Documento Juntado
03/10/2023 15:16

Certidão de Cartório Expedida
03/10/2023 10:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/10/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:13

Remetido ao DJE
29/09/2023 16:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/09/2023 16:30

Mandado Juntado
29/09/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:33

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:31

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/09/2023 11:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/09/2023 11:30

Mandado Juntado
28/09/2023 11:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/09/2023 11:30

Mandado Juntado
28/09/2023 11:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/09/2023 11:30

Mandado Juntado
25/09/2023 11:36

Documento Juntado
22/09/2023 09:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/09/2023 09:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/09/2023 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2023 10:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/09/2023 10:19

Certidão de Cartório Expedida
15/09/2023 10:09

Mandado Expedido
15/09/2023 10:08

Mandado Expedido
15/09/2023 09:58

Mandado Expedido
15/09/2023 09:55

Mandado Expedido
15/09/2023 09:50

Mandado Expedido
15/09/2023 09:47

Mandado Expedido
15/09/2023 09:45

Mandado Expedido
15/09/2023 09:43

Mandado Expedido
15/09/2023 09:40

Mandado Expedido
15/09/2023 09:38

Mandado Expedido
28/08/2023 19:12

Petição Juntada
28/08/2023 16:27

Petição Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Moltocaro Teixeira (OAB 179080/SP), Benedito Ribeiro Machado de Oliveira (OAB 305408/SP) Processo 1500006-91.2022.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: ROSENEIDE LEANDRA PEREIRA DIAS, ADRIANA MARCELINO DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA Vistos: Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 01 de Novembro de 2023, às 13h30min.

Assim: Intime-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apresentem, no mesmo prazo, justificativa acerca de eventual impossibilidade técnica da realização da audiência por videoconferência.

Caso os e-mails já tenham sido fornecidos pelo representante do Ministério Público e pelo Defensor, anote-se para futuro envio do link convite para participação do ato.

Intime-se/Requisite-se(se o caso) o réu .

Ressalte-se que a audiência será realizada virtualmente, razão pela qual não será necessário o comparecimento no edifício do fórum.

Intime-se/Requisite-se a(s) testemunha(s).

No momento da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o endereço de email do intimado, bem como seu telefone celular de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de indagar quanto à eventual necessidade de a oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020).

O(a) intimado(a) deverá ser informado de que a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador dos participantes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

Desta forma, certifique o Oficial de Justiça, também, se o(a) intimado(a) tem à disposição equipamentos aptos à realização do ato.

Caso o(a) intimado(a) não possua condições tecnológicas para a participação remota, o que deverá ser certificado nos autos, deve ser intimado(a) pelo Oficial de Justiça a comparecer no fórum na data e horário acima, com antecedência de 30 minutos, para que seja disponibilizado computador para o acesso.

As orientações de acesso às audiências virtuais estão disponíveis à consulta no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, o título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência remota com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP).

Advirta-se, ainda, que todos os participantes deverão portar documento de identidade comfoto a ser apresentado quando solicitado pelo organizador da videoconferência.

Caso o intimado resida em outra Comarca, e seja constata a insuficiência de dados para o cumprimento remoto do ato por Oficial de Justiça desta Comarca, o que será certificado nos autos, deverá ser expedida precatória, com urgência, para a coleta do e-mail e telefone de contato, nos moldes mencionados acima, providência esta que desde já fica autorizada.

Requisite(m)-se o(s) Policial(ais) Militar(es) 1.

Felipe Rodrigues Gobbo, RG: 40.538.854 email: [email protected] e [email protected] E o Policial Civil - Luciano Guido Piazza - e-mail - [email protected] O respectivo link de acesso à audiência por videoconferência deve ser encaminhado na mesma mensagem eletrônica de requisição, que será repassado à Organização Policial Militar (OPM) do policial militar requisitado; Na impossibilidade de enviar o link de acesso junto com a requisição judicial, a Polícia Militar encaminhará ao Juízo requisitante o e-mail da Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina (SPJMD) da Organização Policial Militar (OPM) do requisitado, para posterior envio direto do aludido link; Conste do campo "título" da reunião o nº do processo, nome do(s) réu(s) e data/hora do evento.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime(m)-se.

Ciência ao Ministério Público.

Itatinga, 23 de agosto de 2023.
25/08/2023 21:44

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:52

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:55

Audiência de Instrução e Julgamento
24/08/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:53

Conclusos para decisão
05/06/2023 22:32

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 00:10

Remetido ao DJE
04/06/2023 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 07:58

Conclusos para decisão
01/06/2023 21:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 17:24

Petição Juntada
01/06/2023 08:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/06/2023 08:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 00:14

Remetido ao DJE
31/05/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:51

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:22

Petição Juntada
29/05/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:11

Remetido ao DJE
28/05/2023 23:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 07:10

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:44

Defesa Prévia Juntada
12/05/2023 23:50

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 09:01

Remetido ao DJE
12/05/2023 08:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 12:03

Remetido ao DJE
11/05/2023 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2023 10:52

Ofício Juntado
11/05/2023 08:00

Desmembramento de Feitos
11/05/2023 00:11

Remetido ao DJE
10/05/2023 15:44

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
10/05/2023 13:19

Conclusos para decisão
28/04/2023 08:00

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:17

Petição Juntada
26/04/2023 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 10:37

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2023 10:33

Documento Juntado
30/03/2023 08:23

Certidão de Cartório Expedida
29/03/2023 15:35

Edital de Citação Expedido
28/03/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 07:28

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:40

Petição Juntada
27/03/2023 07:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2023 07:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 07:18

Conclusos para despacho
23/03/2023 14:26

Petição Juntada
23/03/2023 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 09:59

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2023 15:55

Documento Juntado
27/02/2023 15:11

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2023 09:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/02/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 07:47

Conclusos para despacho
15/02/2023 16:29

Petição Juntada
15/02/2023 08:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2023 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023 08:28

Ofício Juntado
02/02/2023 07:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/01/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 08:43

Conclusos para despacho
18/01/2023 14:21

Petição Juntada
18/01/2023 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 10:38

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/12/2022 07:41

Mandado Expedido
07/12/2022 07:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 09:31

Petição Juntada
05/12/2022 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2022 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2022 14:47

Documento Juntado
05/12/2022 14:47

Ofício Juntado
26/11/2022 09:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/11/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 21:10

Conclusos para despacho
22/11/2022 18:16

Petição Juntada
22/11/2022 07:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2022 07:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 07:42

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/11/2022 07:35

Mandado Expedido
07/11/2022 07:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 09:06

Petição Juntada
17/10/2022 09:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2022 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 11:50

Conclusos para despacho
19/09/2022 17:32

Petição Juntada
19/09/2022 12:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2022 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 12:55

Ofício Juntado
10/08/2022 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2022 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/07/2022 09:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/07/2022 09:51

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:13

Conclusos para despacho
21/06/2022 16:26

Petição Juntada
21/06/2022 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2022 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 09:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/06/2022 09:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/05/2022 18:26

Defesa Prévia Juntada
04/05/2022 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2022 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/05/2022 11:04

Certidão Criminal Juntada
04/05/2022 11:04

Certidão Criminal Juntada
04/05/2022 11:04

Certidão Criminal Juntada
04/05/2022 11:04

Folha de Antecedentes Juntada
04/05/2022 11:04

Folha de Antecedentes Juntada
04/05/2022 11:04

Folha de Antecedentes Juntada
04/05/2022 11:02

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2022 10:46

Mandado Expedido
04/05/2022 10:44

Mandado Expedido
27/04/2022 13:13

Certidão Juntada
27/04/2022 13:13

Certidão de Citação Expedida
12/04/2022 22:16

Recebida a denúncia
08/04/2022 12:29

Conclusos para decisão
08/04/2022 12:29

Classe Retificada
08/04/2022 12:28

Conclusos para decisão
28/02/2022 05:24

Denúncia Juntada
17/02/2022 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2022 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2022 17:17

Relatório Final Juntado
05/01/2022 17:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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