TJSP - 0005876-16.2022.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS CAMPOS NOVAES

CPF *86.***.*84-40

Advogados

PAULO ANTONIO SAID

OAB: 146938/SP

CPF *08.***.*96-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 18:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/09/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2025 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/09/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2025 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 17:06

    Declarada a Remição

  • 10/09/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 07:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/09/2025 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005876-16.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Matheus Campos Novaes -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Matheus Campos Novaes, Centro de Ressocialização de Sumaré.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP)

  • 27/08/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:23

    Homologado o Cálculo

  • 27/08/2025 06:57

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 09:42

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/08/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 16:53

    Declarada a Remição

  • 11/08/2025 13:58

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2025 20:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/08/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2025 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 18:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 17:21

    Homologado o Cálculo

  • 10/07/2025 14:34

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 22:20

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/07/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 13:09

    Declarada a Remição

  • 24/06/2025 16:18

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2025 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 14:55

    Homologado o Cálculo

  • 22/04/2025 05:05

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2025 19:29

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 20:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/04/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 06:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2025 13:31

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2025 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 16:39

    Homologado o Cálculo

  • 27/02/2025 15:08

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 14:54

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/02/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 16:52

    Declarada a Remição

  • 14/02/2025 10:32

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 11:03

    Mudança de Magistrado

  • 11/06/2024 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 16:25

    Homologado o Cálculo

  • 07/06/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2024 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:09

    Concedida Progressão de regime

  • 23/05/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2024 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 07:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 13:43

    Homologado o Cálculo

  • 13/03/2024 11:33

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 09:44

    Declarada a Remição

  • 22/02/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 08:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2024 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Antonio Said (OAB 146938/SP) Processo 0005876-16.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Matheus Campos Novaes -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Matheus Campos Novaes, Penitenciária de Piracicaba.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 17:07

    Homologado o Cálculo

  • 17/08/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:34

    Declarada a Remição

  • 13/07/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 15:12

    Homologado o Cálculo

  • 10/06/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 15:57

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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