TJSP - 1010410-52.2023.8.26.0016
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 08:31
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 08:31
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
21/09/2024 06:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2024 18:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2024 15:49
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 15:49
Conclusos para julgamento
-
18/09/2024 12:20
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 14:06
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2024 06:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2024 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2024 17:46
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 22:29
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 10:34
Juntada de Ofício
-
15/02/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 04:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2024 16:26
Embargos de declaração não acolhidos
-
06/02/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/01/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 14:13
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 19:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/11/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/11/2023 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Thiago Nunes Salles (OAB 409440/SP), Laís Benito Cortes da Silva (OAB 415467/SP) Processo 1010410-52.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Priscila Mainieri Nunes - Reqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação entre as partes para o fim de condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.800,00, com correção monetária e juros de 1% ao mês desde esta data.
Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95.
Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021.
O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). -
23/08/2023 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 15:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/08/2023 15:57
Juntada de Petição de Réplica
-
08/08/2023 17:20
Conclusos para julgamento
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08/08/2023 16:42
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 16:42
Conciliação infrutífera
-
07/08/2023 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2023 20:30
Juntada de Petição de contestação
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23/05/2023 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/05/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 10:28
Expedição de Carta.
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12/05/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/05/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 08:43
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/08/2023 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
10/05/2023 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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