TJSP - 1505740-23.2019.8.26.0510

1ª instância - 02 Criminal de Rio Claro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR

OAB: 226556/SP

CPF *73.***.*78-57

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAPHAEL MAX CAETANO

CPF *76.***.*88-50

ALEXANDRE HIGOR SOUZA SABINO CAMARGO

CPF *70.***.*91-22

NATALIA MACEDO SALZANO

CPF *23.***.*03-90

LUCIANO REGINALDO DOS SANTOS SAMUEL

JAQUELINE MACEDO SILVERIO

LUAN CAPORICHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2024 16:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2024 16:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2024 16:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/04/2024 16:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2024 07:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2024 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2024 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 10:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/03/2024 13:51

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 09:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2023 15:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 15:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/10/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/09/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 13:18

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/09/2023 09:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 10:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/08/2023 15:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Esclair Rodolfo de Freitas Junior (OAB 226556/SP) Processo 1505740-23.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL DAMIÃO MACENA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal movida pela Justiça Pública para ABSOLVER o réu DANIEL DAMIÃO MACENA da acusação de ter praticado o delito previsto no artigo 217-A, c.c. artigo 226, II, também do Código Penal, por diversas e repetidas vezes, em continuidade delitiva, na forma do artigo 71, "caput", do Código Penal, com fundamento no artigo 386, II e V, do Código de Processo Penal.

    Consequentemente, revogo as medidas cautelares aplicadas nos autos nº 1500057-05.2019.8.26.0510 através das decisões de fls. 49/50.

    Procedam-se às comunicações necessárias e notifique-se a vítima, na forma determinada pelo artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal.

    P.I.

  • 29/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 21:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 21:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 16:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/05/2023 08:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/05/2023 08:45

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/04/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 05:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 14:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/04/2023 14:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2023 10:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 09:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2023 10:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2023 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 13:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2023 16:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/03/2023 15:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/03/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 14:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2023 16:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/03/2023 16:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2023 16:46

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/03/2023 16:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2023 16:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2023 15:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/10/2022 13:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/10/2022 13:12

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/10/2022 13:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2022 21:40

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/10/2022 21:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/10/2022 10:12

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/10/2022 09:14

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/10/2022 09:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/10/2022 09:12

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/10/2022 09:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2022 09:36

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/09/2022 09:35

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/09/2022 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2022 14:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2022 14:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2022 11:56

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/09/2022 16:17

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/09/2022 16:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/09/2022 16:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2022 16:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2022 16:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2022 16:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2022 16:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2022 16:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2022 16:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2022 15:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2022 19:38

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/05/2022 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2022 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2022 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2022 09:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/03/2022 10:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/02/2022 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2022 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2022 19:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2022 18:56

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 23/02/2022 18:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/02/2022 12:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/02/2022 11:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2022 17:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/02/2022 17:14

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 09/02/2022 15:48

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 08/02/2022 16:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/02/2022 16:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/02/2022 16:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2022 19:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/09/2021 13:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2021 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 23:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 11:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/12/2020 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2020 13:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2020 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 12:46

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/12/2020 12:46

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/12/2020 12:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2020 17:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2020 17:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/12/2020 12:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2020 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2020 17:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/11/2020 17:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/11/2020 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/09/2020 10:37

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 23/08/2020 08:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2020 14:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2020 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2020 12:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2020 17:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/05/2020 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 16:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/04/2020 17:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/04/2020 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2020 16:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2020 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 18:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/02/2020 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 15:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/01/2020 13:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/01/2020 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2019 17:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2019 12:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2019 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2019 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2019 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2019 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2019 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2019 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2019 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2019 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2019 14:58

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021850-17.2022.8.26.0554

Heitor Felix Volpato de Lima

Rede D'Or Sao Luis S/A - Sao Caetano

Advogado: Erisvaldo Pereira de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2022 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1001587-15.2023.8.26.0073

Glaucia Souza Vilhena

Roberto Volpi Vilhena

Advogado: Jonatas Jose Serrano Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1510760-14.2022.8.26.0114

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Benedita de Fatima Delbono

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2022 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1029886-10.2022.8.26.0405

Ilza Carla Alves de Moura

Caroline Rayane Lucas

Advogado: Fernando Correia Maglione

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1505740-23.2019.8.26.0510

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Esclair Rodolfo de Freitas Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2023 14:31

Exibir Processo