24/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões
08/12/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos
13/11/2023 11:04

Conclusos para despacho
10/10/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 12:35

Conclusos para decisão
09/10/2023 10:24

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:23

Expedição de Certidão.
08/09/2023 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Mariana Coelho Silveira (OAB 48440/CE) Processo 1004334-12.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Antônio Soares Silveira - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para confirmar a liminar de fls. 34/35 e: 1) declarar a inexigibilidade do débito apontados na inicial cujo valor original é de R$ 10.442,45, informado pelo corréu Banco Santander), 2) determinar o bloqueio do cartão de crédito decorrente do contrato nº 7097101285400001305; 2) condenar os réus solidariamente ao pagamento de R$ 8.000,00, por dano moral, atualizados pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir desta sentença (362/STJ), com juros legais de 1% ao mês desde a negativação indevida.

Sem custas ou honorários.

Observação: O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003 e nº 15.855/2015, poderá ser encontrado por meio de meros cálculos aritméticos, devendo ser calculado da seguinte forma: 1) na hipótese de condenação será de 1% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs + 4% do valor da condenação, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) na hipótese de condenação ilíquida ou sendo inestimável o proveito econômico, ou ainda em caso de improcedência, será de 1% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs + 4% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs.

Publique-se e intimem-se.
29/08/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:35

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 14:03

Conclusos para julgamento
23/08/2023 13:21

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:39

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 11:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 07:40

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 13:30

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 10:50

Expedição de Carta.
10/05/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:19

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/08/2023 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/04/2023 19:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/04/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 14:34

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:34

Expedição de Certidão.
03/03/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 13:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/03/2023 10:36

Conclusos para decisão
02/03/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005702-84.2023.8.26.0562

Josefa Jardim Dias

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Larissa Zaghi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2021 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1018239-88.2017.8.26.0309

Dae S/A Agua e Esgoto

Benedito Chaves de Alcantara Filho

Advogado: Daniele Moro Malherbi dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2017 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1003646-73.2023.8.26.0073

Jose Carvalho Plens

Maria Aparecida Pereira Plens

Advogado: Antonio Joao Alves Figueiredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0012424-95.2022.8.26.0554

Elizangela Barbosa Cirilo

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Igor Poli Conceicao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2019 23:07

Exibir Processo

Processo nº 0000494-46.2023.8.26.0457

Justica Publica

Paulo Cesar Bimbate

Advogado: Edimar de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2023 08:20

Exibir Processo