25/06/2025 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 18:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juraci Siqueira (OAB 110208/SP), Antonio Carlos Fais (OAB 53560/SP), Victor Fernandes (OAB 369250/SP), Lucas Toledo de Freitas (OAB 372136/SP) Processo 1032318-65.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: Gloria Regina de Andrade Stevão, Caroline Gennari Stevao -

Vistos.

Fls. 245: defiro o sobrestamento por 15 dias, manifestando-se os herdeiros em seguida.

Intime-se.
26/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 15:28

Conclusos para despacho
11/02/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:50

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.
29/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 16:26

Conclusos para decisão
15/02/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 05:04

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 15:57

Conclusos para despacho
14/11/2023 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 03:39

Suspensão do Prazo
24/10/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 10:08

Expedição de Carta.
11/10/2023 10:08

Expedição de Carta.
10/10/2023 13:47

Classe retificada de 39 para 30
10/10/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
10/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 08:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juraci Siqueira (OAB 110208/SP) Processo 1032318-65.2023.8.26.0114 - Inventário - Invtante: Gloria Regina de Andrade Stevão -

Vistos.

Inventário requerido pela filha da de cujus.

Determino o processamento pelo rito de arrolamento, alterando-se junto ao SAJ.

Nomeio inventariante Glória Regina de Andrade Stevão, independentemente de compromisso.

Fl. 02: Citem-se os outros herdeiros para comparecerem aos autos, trazendo seus títulos e requerendo o que de direito em relação à sucessão.

Providencie a inventariante: títulos atualizados e comprovação dos valores dos bens e dívidas do espólio; plano de partilha amigável que atenda aos requisitos formais do artigo 653 do NCPC; certidões negativas de débitos com IPTU ou ITR dos imóveis porventura integrantes do monte; certidões negativas de débitos com IPVA e licenciamento dos veículos porventura integrantes do monte.

Prazo de 60 (sessenta) dias.

Na inércia, arquivem-se.

Havendo necessidade de se buscar informações corretas sobre bens e ativos financeiros da pessoa falecida, autorizo a inventariante, como representante do espólio, a promover pesquisas acerca de bens e ativos financeiros de titularidade do inventariado perante todos os órgãos públicos e privados, inclusive, mas não somente, instituições financeiras, Receita Federal e Detran, podendo apresentar, retirar e assinar todo e qualquer documento necessário, solicitar saldos e extratos, e tudo o mais praticar para o bom desempenho do ora deferido.

Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente, vale como alvará com validade de 90 (noventa) dias.

Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia.

Tendo em conta o artigo 662 e seus parágrafos do NCPC, e considerando que o Tema Repetitivo 1074 do STJ recebeu julgamento e teve firmada a seguinte tese: No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN., determino aos interessados na partilha que providenciem administrativamente a declaração e recolhimento do ITCMD mortis causa.

Guia de recolhimento de despesas de citação postal com A.R. à fl. 49.

Deve o patrono proceder à regularização para queima da guia DARE de recolhimento da taxa judiciária, conforme disposto no Comunicado Conjunto 881/2020, da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP.

Oportunamente, uma vez reunidos os requisitos necessários, certifique-se e venham conclusos para sentença.

Int.
24/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 19:32

Recebida a Petição Inicial
21/08/2023 09:21

Conclusos para decisão
24/07/2023 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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