26/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
24/08/2024 05:47

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2024 06:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 13:53

Expedição de Mandado.
11/07/2024 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:29

Juntada de Ofício
05/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:05

Juntada de Mandado
24/06/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 08:58

Expedição de Mandado.
19/04/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:47

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:44

Conclusos para despacho
18/02/2024 13:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/12/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 12:35

Conclusos para despacho
10/11/2023 22:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:52

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:48

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:27

Expedição de Ofício.
27/10/2023 16:27

Expedição de Ofício.
27/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 11:56

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 11:43

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 07:48

Conclusos para despacho
29/09/2023 07:31

Juntada de Mandado
28/08/2023 15:16

Conclusos para despacho
28/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Chrispim de Oliveira (OAB 318926/SP), Luciana Mendes da Silva (OAB 452820/SP) Processo 1501492-21.2019.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HENRIQUE MENDES DE SOUZA, VITOR HUGO GUEDES DA SILVA - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, bem como ao COMUNICADO CG Nº 512/2023, verifico que a necessidade de manutenção da prisão preventiva foi analisada por ocasião da sentença, não sobrevindo fatos novos capazes de ensejar a revogação da custódia cautelar.

Intime-se.
27/08/2023 21:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:15

Mantida a prisão preventida
22/08/2023 16:52

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 12:32

Juntada de Mandado
14/08/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:17

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:24

Expedição de Mandado.
24/07/2023 15:21

Expedição de Mandado.
24/07/2023 12:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 06:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 18:14

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2023 11:17

Conclusos para julgamento
11/04/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 06:47

Juntada de Petição de Alegações finais
29/03/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 06:55

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:34

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 08:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2023 16:15

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:04

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:02

Expedição de Mandado.
20/03/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:45

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 11:27

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 11:24

Expedição de Ofício.
10/03/2023 11:24

Expedição de Ofício.
10/03/2023 11:23

Expedição de Ofício.
10/03/2023 11:23

Expedição de Ofício.
08/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
08/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
08/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
08/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
16/02/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:16

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/03/2023 03:30:00, Vara Criminal.
09/02/2023 10:14

Conclusos para despacho
09/02/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 11:50

Expedição de Certidão.
06/02/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2023 11:46

Mantida a prisão preventida
16/01/2023 14:48

Conclusos para decisão
11/01/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:00

Conclusos para despacho
09/12/2022 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 17:08

Expedição de Mandado.
06/08/2022 18:49

Juntada de Ofício
06/08/2022 18:42

Juntada de Outros documentos
06/08/2022 18:34

Evoluída a classe de 279 para 283
03/08/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2022 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2022 09:55

Nomeado defensor dativo
01/08/2022 11:13

Juntada de Mandado
01/08/2022 11:09

Conclusos para despacho
30/07/2022 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2022 00:44

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/07/2022 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 15:22

Expedição de Certidão.
20/07/2022 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 13:57

Expedição de Certidão.
19/07/2022 13:56

Expedição de Certidão.
19/07/2022 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 15:59

Expedição de Alvará.
18/07/2022 15:58

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
18/07/2022 14:25

Expedição de Certidão.
18/07/2022 12:22

Conclusos para decisão
18/07/2022 10:08

Conclusos para despacho
18/07/2022 10:05

Juntada de Ofício
18/07/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 10:03

Expedição de Mandado.
15/07/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 09:30

Expedição de Certidão.
11/07/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 09:21

Expedição de Certidão.
11/07/2022 09:20

Juntada de Mandado
11/07/2022 09:20

Juntada de Mandado
11/07/2022 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2022 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2022 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 17:43

Expedição de Mandado.
01/07/2022 15:48

Expedição de Certidão.
01/07/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 09:14

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 17:22

Expedição de Mandado.
28/06/2022 17:20

Expedição de Mandado.
28/06/2022 12:12

Expedição de Certidão.
28/06/2022 11:27

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
28/06/2022 10:56

Expedição de Certidão.
28/06/2022 10:56

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
27/06/2022 15:57

Conclusos para decisão
27/06/2022 11:19

Conclusos para despacho
27/06/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 11:10

Expedição de Certidão.
24/06/2022 18:43

Juntada de Petição de Denúncia
14/06/2022 16:11

Expedição de Certidão.
14/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 17:54

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 11:18

Expedição de Certidão.
07/06/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 10:03

Expedição de Certidão.
27/05/2022 11:53

Expedição de Certidão.
27/05/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 12:41

Expedição de Certidão.
22/02/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 11:17

Expedição de Certidão.
14/02/2022 13:50

Expedição de Certidão.
14/02/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 13:07

Expedição de Certidão.
25/01/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 12:00

Expedição de Certidão.
14/12/2021 17:47

Expedição de Certidão.
14/12/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 11:59

Expedição de Certidão.
26/08/2021 10:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 10:52

Expedição de Certidão.
19/08/2021 14:50

Expedição de Certidão.
19/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 11:59

Expedição de Certidão.
17/08/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 10:41

Expedição de Certidão.
06/08/2021 10:54

Expedição de Certidão.
06/08/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 11:57

Expedição de Certidão.
05/05/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 10:43

Expedição de Certidão.
28/04/2021 11:26

Expedição de Certidão.
28/04/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2021 23:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 04:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 03:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2021 21:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 12:48

Expedição de Certidão.
20/01/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 11:32

Expedição de Certidão.
10/12/2020 13:52

Expedição de Certidão.
10/12/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 06:44

Expedição de Certidão.
15/09/2020 07:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 07:48

Expedição de Certidão.
04/09/2020 10:41

Expedição de Certidão.
04/09/2020 10:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 21:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 01:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 16:32

Expedição de Certidão.
03/06/2020 15:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 15:22

Expedição de Certidão.
26/05/2020 10:47

Expedição de Certidão.
26/05/2020 10:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 04:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2020 02:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 04:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 03:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 12:48

Expedição de Certidão.
29/11/2019 11:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 11:25

Expedição de Certidão.
07/11/2019 15:03

Expedição de Certidão.
07/11/2019 15:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
09/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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