STJ - 1514586-31.2021.8.26.0228

28/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 27/02/2024

07/02/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73093/2024

07/02/2024 15:25

Protocolizada Petição 73093/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

07/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

06/02/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 11:30

Expedição de Ofício nº 013839/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

06/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024

06/02/2024 10:10

Conhecido o recurso de LUIZ GEREMIAS DA SILVA NETO e provido em parte

10/05/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/05/2023 07:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 429342/2023

10/05/2023 07:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2023 07:38

Protocolizada Petição 429342/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2023

29/03/2023 13:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/03/2023 13:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/03/2023 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/03/2023 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA