20/06/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 08:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 08:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 10:36

Baixa Definitiva
18/06/2024 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 01:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 15:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/06/2024 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 11:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 20:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2024 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 01:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2024 15:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 10:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 13:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2024 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 19:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 06:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 08:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2024 19:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 15:21

Mandado devolvido #{resultado}
23/11/2023 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2023 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 21:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/10/2023 20:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2023 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tamiris Vieira de Oliveira Santos (OAB 358988/SP) Processo 1007429-69.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orlando Reinaldo Menezes Junior -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, ficando nomeada a Advogada indicada.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
24/08/2023 01:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 19:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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