TJSP - 0000033-86.2023.8.26.0550
1ª instância - 02 Criminal de Rio Claro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 16:45
Protocolo Juntado
-
15/05/2025 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2025 16:30
Expedição de Ofício.
-
15/05/2025 12:12
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 11:17
Juntada de Ofício
-
30/04/2025 11:33
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
30/04/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 11:09
Expedição de Ofício.
-
24/07/2024 20:34
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 15:49
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 16:02
Protocolo Juntado
-
29/06/2024 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 16:10
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 15:56
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 15:44
Juntada de Ofício
-
25/06/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 10:03
Juntada de Ofício
-
21/06/2024 09:28
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 10:13
Juntada de Mandado
-
03/05/2024 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 10:13
Juntada de Mandado
-
03/05/2024 09:27
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 11:26
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
02/05/2024 11:19
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 11:19
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 11:12
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 11:11
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 11:07
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 10:51
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 10:46
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 10:39
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 10:39
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 14:11
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:10
Expedição de Ofício.
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 10:20
Expedição de Ofício.
-
30/04/2024 10:18
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 09:44
Expedição de Ofício.
-
29/04/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
28/04/2024 05:29
Suspensão do Prazo
-
26/04/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 16:23
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 16:22
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 16:22
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 12:12
Expedição de Ofício.
-
22/04/2024 12:12
Expedição de Ofício.
-
22/04/2024 12:12
Expedição de Ofício.
-
19/04/2024 10:32
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 10:32
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 23:08
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 17:13
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
02/03/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2024 10:50
Protocolo Juntado
-
01/03/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 09:25
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/02/2024 16:27
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/11/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 20:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/10/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 12:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2023 20:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/10/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 12:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2023 12:38
Suspensão do Prazo
-
29/09/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 10:57
Juntada de Ofício
-
18/09/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/09/2023 11:06
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 11:01
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 20:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/09/2023 14:31
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
12/09/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2023 15:02
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 14:47
Guia Eletrônica Enviada
-
06/09/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 12:25
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
01/09/2023 14:40
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
31/08/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 10:42
Guia Eletrônica Enviada
-
31/08/2023 10:31
Guia Eletrônica Enviada
-
31/08/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 09:21
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Santiago Pasquette Peres (OAB 408136/SP), Mayara Fernanda de Oliveira (OAB 489814/SP) Processo 0000033-86.2023.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Davy João dos Santos, Kauan Alex Espindola Couto - Fls. 439 e 469: Recebo o recurso da Defensoria Pública e do corréu Alex Fernandes da Silva.
Fls. 466: Recebo o recurso do corréu Davy João dos Santos.
Venham para os autos as razões e as contrarrazões, no prazo legal.
Fls. 442/452: Nos termos da Súmula nº 705 do STF, recebo o recurso da Defesa do corréu Kauan Alex Spindola, com suas razões.
Venham para os autos as contrarrazões, no prazo legal.
Expeçam-se guias de recolhimento provisórias.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
29/08/2023 15:19
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 15:19
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 15:19
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 15:15
Recebido o recurso
-
25/08/2023 15:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/08/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 13:05
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 13:04
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 13:04
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 13:02
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 12:56
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 12:56
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 12:52
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 12:52
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 12:40
Expedição de Ofício.
-
09/08/2023 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 13:07
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 13:07
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 13:06
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 15:44
Julgada Procedente a Ação
-
31/07/2023 13:34
Conclusos para julgamento
-
31/07/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 09:18
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 11:21
Juntada de Mandado
-
17/07/2023 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 11:19
Juntada de Mandado
-
14/07/2023 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 12:17
Juntada de Mandado
-
13/07/2023 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2023 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2023 11:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/07/2023 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 11:28
Juntada de Mandado
-
12/07/2023 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 11:27
Juntada de Mandado
-
12/07/2023 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 11:26
Juntada de Mandado
-
07/07/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
06/07/2023 11:06
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2023 16:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2023 12:58
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/06/2023 14:15
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 14:04
Expedição de Mandado.
-
29/06/2023 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2023 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 10:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2023.
-
23/06/2023 10:23
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 10:23
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 10:19
Expedição de Ofício.
-
23/06/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2023 15:30
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 15:29
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 15:29
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 15:26
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2023 09:21
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 09:17
Expedição de Ofício.
-
30/05/2023 09:16
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 09:13
Expedição de Ofício.
-
30/05/2023 09:10
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 09:06
Expedição de Ofício.
-
29/05/2023 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2023 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
24/05/2023 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
24/05/2023 11:38
Evoluída a classe de 279 para 300
-
24/05/2023 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2023 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2023 23:00
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 14:10
Recebida a denúncia
-
19/05/2023 16:54
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2023 04:10:00, 2ª Vara Criminal.
-
16/05/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2023 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/04/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2023 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 13:12
Juntada de Mandado
-
27/04/2023 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 13:11
Juntada de Mandado
-
27/04/2023 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 13:11
Juntada de Mandado
-
20/04/2023 11:21
Juntada de Ofício
-
18/04/2023 05:02
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2023 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2023 13:37
Não Concedida a Liberdade Provisória
-
13/04/2023 16:46
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 20:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/04/2023 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2023 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 10:36
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 10:32
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2023 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 14:51
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 14:48
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2023 17:20
Juntada de Petição de Denúncia
-
03/04/2023 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 12:15
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 12:15
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 10:16
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 10:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/03/2023 10:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/03/2023 10:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
31/03/2023 10:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
31/03/2023 00:00
Evoluída a classe de 279 para 300
-
29/03/2023 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/03/2023 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/03/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 12:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2023 09:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/03/2023 09:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/03/2023 09:30
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/03/2023 09:30
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/03/2023 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/03/2023 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/03/2023 15:43
Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/03/2023 15:43
Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/03/2023 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/03/2023 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/03/2023 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/03/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
26/03/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
25/03/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
25/03/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
25/03/2023 13:57
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2023 13:50
Expedição de Mandado.
-
25/03/2023 13:50
Expedição de Mandado.
-
25/03/2023 13:50
Expedição de Mandado.
-
25/03/2023 13:24
Decretada a prisão preventiva
-
25/03/2023 13:24
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2023 01:24:35, 2ª Vara Criminal.
-
25/03/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
25/03/2023 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
25/03/2023 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2023 10:34
Conclusos para decisão
-
25/03/2023 10:34
Mudança de Magistrado
-
25/03/2023 10:34
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
25/03/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
25/03/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2023 10:29
Juntada de Certidão
-
25/03/2023 10:28
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2023 10:28
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2023 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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