24/08/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Franco Zanette (OAB 215625/SP), Walter Francisco Pereira Fernandes Cruz (OAB 228503/SP) Processo 1116217-71.2021.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Eletronica Rudi Ltda - Embargdo: Ibrahim Holding Ltda - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), consignando-se que eventual execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 Liquidação por Arbitramento, 152 Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos.
23/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
21/08/2023 22:43

Recebidos os autos
17/02/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 14:17

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:15

Realizado Cálculo de Tributos
26/01/2023 09:31

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2022 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 19:26

Conclusos para despacho
18/07/2022 22:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2022 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 20:17

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2022 17:24

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/05/2022 13:58

Conclusos para despacho
24/05/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:44

Conclusos para despacho
24/03/2022 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 15:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2022 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2022 19:47

Conclusos para decisão
10/02/2022 19:39

Juntada de Petição de contestação
08/02/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2022 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2022 11:08

Conclusos para decisão
22/11/2021 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2021 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2021 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2021 13:07

Conclusos para decisão
27/10/2021 10:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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