STJ - 1500239-83.2023.8.26.0628

24/06/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/06/2025 16:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

10/06/2025 11:07

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025 10:46

Expedição de Ofício de Intimação nº I001374-2025-CPPE ao (à)VITÓRIA ALVIM MERCÊZ CASIMIRA

21/05/2025 10:05

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 293), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

19/05/2025 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438492/2025

16/05/2025 19:56

Protocolizada Petição 438492/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 08:40

Conheço do agravo de RAIMUNDO FERREIRA DA CRUZ para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2025 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

23/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42277/2025

23/01/2025 19:55

Protocolizada Petição 42277/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2025

22/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 181177 (2023/0164312-0)

21/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA