24/08/2023 11:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Denuzzo Salomão (OAB 253384/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1053431-54.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arnaldo Lima de Araujo - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), consignando-se que eventual execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 Liquidação por Arbitramento, 152 Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos.
23/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:21

Recebidos os autos
05/05/2023 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 14:34

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2023 00:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 05:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 16:34

Conclusos para despacho
01/02/2023 13:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/01/2023 05:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 03:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 18:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2022 11:28

Conclusos para despacho
09/11/2022 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2022 15:37

Conclusos para julgamento
11/08/2022 15:36

Conclusos para despacho
06/08/2022 00:00

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2022 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:25

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 17:19

Juntada de Petição de contestação
04/06/2022 04:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2022 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2022 13:59

Expedição de Carta.
27/05/2022 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 09:26

Conclusos para decisão
26/05/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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