06/05/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:40

Remetido ao DJE
06/05/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 13:12

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/03/2025 11:31

Exceção de Pré-Executividade Juntada
07/03/2024 14:19

Arquivado Provisoriamente
07/03/2024 14:19

Certidão de Cartório Expedida
09/02/2024 16:11

Certidão de Cartório Expedida
09/01/2024 10:04

Pedido de Penhora Juntado
19/12/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:42

Remetido ao DJE
18/12/2023 00:42

Remetido ao DJE
15/12/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 14:14

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
15/12/2023 14:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/11/2023 10:20

Bloqueio/penhora on line
08/11/2023 22:40

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:20

Petição Juntada
03/10/2023 23:42

Suspensão do Prazo
03/10/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 10:39

Remetido ao DJE
02/10/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:38

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:54

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
28/08/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Ghizzi (OAB 172134/SP) Processo 1002006-32.2021.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Equilibrio Insumos Agricolas Ltda Epp -

Vistos. É expressa a regra que emerge do art. 82 do Estatuto Processual em vigor, a saber: "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, ANTECIPANDO-LHES O PAGAMENTO, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título." Nessa medida, há de ser lembrado que ao magistrado compete a missão de velar pela celeridade, efetividade e economia processual, não apenas neste mas em todos os feitos sob sua responsabilidade.

Frente a esse panorama, reputo que o fracionamento de atos processuais impõe serviço desnecessário à já excessivamente sobrecarregada máquina do Poder Judiciário (atos ordinatórios, publicações e juntadas especialmente), gerando a morosidade tão reclamada pelas partes e advogados.

Em outras palavras, a prática comum nas execuções, qual seja, a de requerer a pesquisa/diligência em uma petição, juntar as custas em outro petitório e, por vezes, valer-se de um terceiro protocolo para apresentar a memória de cálculo, tem se revelado um embaraço à boa prestação jurisdicional, e por isso, não será endossada.

Não se pode olvidar que o desperdício de recursos extravasa a órbita de qualquer processo individualmente considerado, na medida em que reflete de forma global na gestão da Vara Judicial, prejudicando todos os jurisdicionados.

Assevero que postular no processo e não fornecer os meios necessários e adequados à concretização do que foi pleiteado, equivale a nada pedir.

Em verdade, as medidas a serem tomadas (adiantamento de custas, despesas - GRD do Oficial de Justiça - e juntada de cálculos discriminados e atualizados) é dever já conhecido a priori pelas partes, e bem assim, afigura-se como corriqueira, isto é, trata-se de providência que não se reveste de qualquer complexidade, podendo as guias, recolhimentos e protocolos ser efetivados eletronicamente, e nessa ordem de ideias, considerando que a execução tramita no interesse do credor e que este não se desincumbiu do ônus que recai sobre si (dever de cooperação), deixando de tomar as providências que de rigor estão a seu cargo, deixo de conhecer dos pedidos.

Aguarde-se provocação em arquivo.

Intime(m)-se e cumpra-se.
25/08/2023 06:22

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:41

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
20/07/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 06:10

Remetido ao DJE
18/07/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2023 14:05

Carta Precatória Juntada
21/10/2022 12:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/09/2022 11:01

Carta Precatória Expedida
18/08/2022 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2022 11:06

Certidão de Cartório Expedida
08/07/2022 09:51

Petição Juntada
04/07/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 12:08

Remetido ao DJE
01/07/2022 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2022 09:35

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
02/06/2022 04:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 00:41

Remetido ao DJE
31/05/2022 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2022 17:29

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2022 16:05

AR Positivo Juntado
02/03/2022 15:23

Carta Expedida
21/02/2022 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2022 18:00

Petição Juntada
12/01/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 01:18

Remetido ao DJE
17/12/2021 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2021 12:40

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
07/12/2021 01:13

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021 00:34

Remetido ao DJE
03/12/2021 17:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2021 15:03

AR Negativo Juntado - Não Procurado
25/10/2021 01:10

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2021 14:42

Remetido ao DJE
13/10/2021 15:43

Carta Expedida
07/10/2021 09:04

Recebida a Petição Inicial
05/10/2021 12:10

Conclusos para despacho
04/10/2021 18:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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