27/08/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012454-66.2023.8.26.0564/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Acassio Fernandes Maciel -

Vistos.

Diante da noticia de cumprimento da obrigação referente ao presente incidente, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto a extinção do precatório.

Após, providencie a serventia à baixa e arquivamento.

Publique-se. - ADV: LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP)
21/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:43

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
11/05/2025 08:05

Suspensão do Prazo
04/02/2025 12:47

Certidão de Cartório Expedida
17/09/2024 11:42

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2024 12:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/04/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 09:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 00:30

Remetido ao DJE
18/04/2024 15:41

Documento Juntado
18/04/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 09:17

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 09:13

Remetido ao DJE
17/04/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:54

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:56

Petição Juntada
28/03/2024 09:00

Remetido ao DJE
28/03/2024 07:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2024 07:10

Documento Juntado
28/02/2024 10:29

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2024 09:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/02/2024 15:25

Incidente Processual Instaurado
02/02/2024 15:15

Incidente Processual Instaurado
02/02/2024 12:35

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2024 14:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/01/2024 00:38

Remetido ao DJE
24/01/2024 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2024 15:30

Conclusos para despacho
11/01/2024 12:33

Conclusos para despacho
08/12/2023 09:55

Petição Juntada
08/12/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:40

Remetido ao DJE
06/12/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:26

Conclusos para despacho
02/12/2023 09:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/11/2023 15:34

Petição Juntada
21/11/2023 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 12:04

Remetido ao DJE
13/11/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:21

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:04

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:08

Petição Juntada
07/11/2023 08:37

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:17

Remetido ao DJE
01/11/2023 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2023 15:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
19/10/2023 08:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/10/2023 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 09:05

Petição Juntada
28/09/2023 05:05

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:50

Remetido ao DJE
26/09/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:26

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:36

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/09/2023 15:10

Petição Juntada
19/09/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 10:39

Remetido ao DJE
18/09/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 09:27

Documento Juntado
18/09/2023 09:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/09/2023 10:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/09/2023 09:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Augusto Olivieri (OAB 252648/SP) Processo 0012454-66.2023.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Acassio Fernandes Maciel -

Vistos.

Oficie-se à Central Regional de Análise de Benefícios de Demandas Judiciais da SR I CEAB/DJ/SR I, instituída pela Portaria n. 44/DIRBENS/INSS, de 30 de setembro de 2019, por meio das Equipes Locais de Análise de Benefícios de Demandas Judiciais ELAB/DJs, através do email institucional [email protected], para implantação do benefício do autor.

O e-mail deverá ser instruído com cópia da decisão judicial, trânsito em julgado e documentos de identificação da parte autora/beneficiária.

Vias originais impressas desta decisão, assinada digitalmente pelo magistrado, servirão de Despacho/Ofício, a ser encaminhado pela serventia.

Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
23/08/2023 00:33

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:24

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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