13/09/2023 14:39

Conclusos para decisão
12/09/2023 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Aparecida Ferreira (OAB 185402/SP), Jairo Faco da Cruz (OAB 201943/SP), Raul de Lima Silva (OAB 281908/SP) Processo 1501610-64.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIEGO ALVES DA SILVA -

Vistos.

Fls. 109-110: O prazo para apresentação da resposta à acusação transcorreu in albis.

Nada obstante, inviável a remessa dos autos à Defensoria Pública sem a prévia intimação do réu, uma vez que há advogado constituído nos autos (HC nº 389.899, STJ).

Sendo assim, intime-se a o acusado, cientificando-o da inércia do Patrono e conferindo o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de resposta.

Não sobrevindo manifestação defensiva, encaminhem-se os autos à Defensoria, independentemente de novo despacho.
28/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:33

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 15:22

Juntada de Mandado
18/08/2023 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:37

Expedição de Ofício.
06/07/2023 16:21

Expedição de Mandado.
06/07/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 15:57

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:32

Conclusos para despacho
06/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:03

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:58

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/06/2023 16:57

Conclusos para decisão
27/06/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
26/06/2023 16:34

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2023 15:11

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2023 12:27

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:26

Evoluída a classe de 279 para 283
26/06/2023 12:17

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
25/06/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 11:00

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/06/2023 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/06/2023 10:04

Recebidos os autos
22/06/2023 19:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/06/2023 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 18:11

Juntada de Mandado
22/06/2023 17:50

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 17:32

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:17

Expedição de Mandado.
22/06/2023 16:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/06/2023 14:51

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/06/2023 08:36

Juntada de Certidão
22/06/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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