04/05/2025 01:47

Suspensão do Prazo
04/04/2025 11:25

Autos no Prazo
08/03/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:25

Remetido ao DJE
06/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:46

Conclusos para despacho
01/03/2025 09:55

Petição Juntada
28/02/2025 19:01

Petição Juntada
18/02/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:01

Remetido ao DJE
17/02/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 10:36

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:03

Remetido ao DJE
17/12/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:27

Conclusos para despacho
14/12/2024 18:35

Petição Juntada
14/12/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:30

Remetido ao DJE
13/12/2024 10:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/12/2024 09:02

Conclusos para despacho
12/12/2024 19:02

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
28/04/2024 07:37

Suspensão do Prazo
12/03/2024 09:23

Autos no Prazo
30/01/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 10:40

Remetido ao DJE
15/01/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 15:16

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:36

Conclusos para Sentença
23/11/2023 11:24

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:50

Petição Juntada
17/11/2023 01:42

Suspensão do Prazo
30/10/2023 05:12

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:21

Remetido ao DJE
26/10/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:54

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:00

Petição Juntada
22/10/2023 02:30

Suspensão do Prazo
16/10/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:22

Remetido ao DJE
11/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 03:24

Ofício Juntado
10/10/2023 11:31

Petição Juntada
10/10/2023 10:28

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:52

Petição Juntada
28/09/2023 23:47

Ofício Juntado
21/09/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:43

Remetido ao DJE
20/09/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:53

Petição Juntada
12/09/2023 11:17

Expedição de documento
12/09/2023 11:14

Ofício Juntado
12/09/2023 00:35

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:26

Remetido ao DJE
06/09/2023 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 15:41

Documento Juntado
06/09/2023 15:40

Ofício Juntado
30/08/2023 20:07

Petição Juntada
30/08/2023 00:16

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Mendes do Espírito Santo Modenesi (OAB 220485/SP), Ulisses Simões da Silva (OAB 273921/SP), Frederico de Souza Leão Kastrup de Faro (OAB 310302/SP), Gabriela Cristina Monteiro (OAB 390208/SP) Processo 1062749-27.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA - Exectda: Gafisa S/A -

Vistos. (1) Expeça-se ofício à BM EMPREENDIMENTOS para que deposite nestes autos os recebíveis pertencentes à GAFISA S/A até o limite ora executado (R$ 761.175,00).

Cópia desta decisão assinada valerá como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando o protocolo em 10 dias.

Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. (2) Defiro a pesquisa junto à Receita Federal a fim de localizar bens penhoráveis de propriedade da parte executada.

Considerando que a DIRPJ (Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) foi substituída pela ECF (Escrituração Contábil Fiscal), determino à Receita Federal do Brasil que encaminhe a este Juízo cópia da última ECF da parte executada GAFISA S/A, CNPJ 01.***.***/0001-07, servindo o presente despacho como ofício a ser encaminhado pela parte exequente, comprovando nestes autos o protocolo dentro de dez dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo.

Nos termos da PORTARIA COTEC Nº 21, DE 09 DE ABRIL DE 2020 as informações solicitadas neste despacho-ofício serão disponibilizadas por meio de documento eletrônico no Portal e-Cac da Receita Federal (via sistemas e-assina ou e-processo).

Desde já autorizo oservidorFabio Para D'Incecco, CPF nº *73.***.*53-19, o acesso às informações disponibilizadas no portal e-Cac relativas a este ofício.

A resposta contendo as chaves de acesso ou códigos de localização deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Destaco que, caberá à serventia observar o Provimento CG 13/2023 a fim de cadastrar as informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas.

Int.
29/08/2023 00:29

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:56

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:12

Pedido de Penhora de Saldo Credor Juntado
15/08/2023 23:15

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 12:04

Remetido ao DJE
15/08/2023 11:01

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
15/08/2023 10:49

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:38

Documento Juntado
15/08/2023 10:38

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
15/08/2023 10:38

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
15/08/2023 10:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/07/2023 17:06

Petição Juntada
20/07/2023 18:31

Petição Juntada
13/07/2023 11:39

Bloqueio/penhora on line
11/07/2023 14:12

Certidão de Cartório Expedida
26/06/2023 15:36

Apensado ao processo
26/06/2023 13:15

Conclusos para decisão
23/06/2023 18:30

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
22/06/2023 17:38

Pedido de Habilitação Juntado
13/06/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 05:42

Remetido ao DJE
07/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:43

Documento Sigiloso Juntado
07/06/2023 16:43

Documento Sigiloso Juntado
07/06/2023 11:56

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:24

Petição Juntada
02/06/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 12:08

Remetido ao DJE
02/06/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:34

Conclusos para despacho
31/05/2023 19:31

Petição Juntada
30/05/2023 14:08

AR Positivo Juntado
30/05/2023 00:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 05:44

Remetido ao DJE
26/05/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 11:13

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:41

Petição Juntada
18/05/2023 23:15

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 12:04

Remetido ao DJE
18/05/2023 11:13

Carta Expedida
18/05/2023 11:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/05/2023 09:26

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:22

Certidão de Cartório Expedida
17/05/2023 20:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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