TJSP - 1500020-29.2022.8.26.0168
1ª instância - 02 Cumulativa de Dracena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 14:13
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2024 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2024 15:02
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 16:14
Expedição de Ofício.
-
18/03/2024 16:14
Expedição de Ofício.
-
18/03/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
14/03/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 11:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/03/2024 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 09:51
Juntada de Mandado
-
26/02/2024 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 05:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 15:50
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 11:13
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 17:49
Recebidos os autos
-
09/11/2023 11:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
09/11/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 17:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/09/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2023 14:58
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 14:58
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Carlos Vilela da Silva Junior (OAB 463185/SP) Processo 1500020-29.2022.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: LUAN ALVES DA SILVA -
Vistos. 1- Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, recebo o recurso interposto pela D.
Defesa do sentenciado LUAN ALVES DA SILVA às fls.270/279, acompanhado das respectivas razões recursais. 2- Abra-se, abra-se vista ao I.
Representante do Ministério Público para no prazo de 8 dias apresentar as contrarrazões de apelação. 3- Regularizados, subam os presentes autos ao EG.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO CRIMINAL, com as minhas homenagens, procedendo-se da seguinte forma: a)Expedição da Certidão de Cartório código 391.337.
Deverá a z.
Serventia certificar eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da intimação da sentença até a data em que foi interposto o recurso, com as especificações e motivações respectivas. b)Remessa ao Tribunal de Justiça através da função respectiva no sistema informatizado. c) Arbitro os honorários advocatícios ao advogado nomeado (fls. 208), nos termos da tabela atual, expedindo-se a certidão após certificar o trânsito em julgado para o órgão do Ministério Público, se já não expedida. 4- Providencie a serventia a importação das mídias gravadas em audiência de instrução, debates e julgamento para o sistema SAJ, bem como as mídias eventualmente realizadas através de Cartas precatórias, conforme Comunicado Conjunto nº 1350/2020.
Certifique-se. 5- Fica vedada a manutenção de qualquer pendência (juntada de petições, expedientes pendentes de assinatura, certificação de publicação, cadastro atualizado de advogado e outros).
Certifique se houve trânsito em julgado para o Ministério Público.
Intime(m)-se.
Ciência ao Ministério Público.
Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Dracena-SP, 28 de agosto de 2023.
MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz de Direito Titular -
29/08/2023 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 15:28
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 23:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/08/2023 15:38
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2023 16:54
Conclusos para julgamento
-
04/08/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
30/07/2023 15:50
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/07/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2023 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2023 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 15:34
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 14:31
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
30/06/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 14:12
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 14:12
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 14:12
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 14:11
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 13:27
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 13:27
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 11:41
Juntada de Ofício
-
30/06/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 05:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2023 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 20:45
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 17:13
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
27/06/2023 05:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2023 16:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/07/2023 03:45:00, 2ª Vara.
-
16/06/2023 17:18
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 17:17
Juntada de Ofício
-
16/06/2023 17:17
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 18:54
Expedição de Ofício.
-
04/05/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2023 09:47
Juntada de Mandado
-
17/04/2023 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2023 09:47
Juntada de Mandado
-
11/04/2023 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2023 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2023 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2023 15:50
Juntada de Mandado
-
10/04/2023 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2023 15:48
Juntada de Mandado
-
04/04/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 14:46
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 14:46
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
27/03/2023 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 14:01
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 11:39
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/04/2023 02:00:00, 2ª Vara.
-
16/03/2023 20:55
Juntada de Mandado
-
16/03/2023 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2023 13:51
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
16/02/2023 09:46
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 09:44
Juntada de Ofício
-
16/02/2023 09:44
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 14:04
Expedição de Mandado.
-
10/02/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 13:47
Juntada de Ofício
-
10/02/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2022 09:56
Conclusos para despacho
-
09/12/2022 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2022 10:40
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2022 10:40
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 16:29
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
29/08/2022 16:27
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 16:23
Evoluída a classe de 279 para 283
-
29/08/2022 16:21
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 16:13
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 16:09
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 16:05
Expedição de Mandado.
-
16/08/2022 15:48
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
14/08/2022 20:49
Conclusos para decisão
-
10/08/2022 16:19
Juntada de Petição de Denúncia
-
09/08/2022 16:29
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 20:29
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 22:24
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2022 12:46
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 08:14
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 10:19
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 10:20
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 10:20
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 19:08
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 17:15
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 09:14
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 09:13
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2022 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2022
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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