02/05/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 10:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 15:30

Extinto o processo por desistência
26/04/2024 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 14:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/04/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 17:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 11:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/12/2023 14:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 19:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 11:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 16:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 16:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 04:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Angelo Bueno Paschoini (OAB 246618/SP) Processo 1069654-51.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Tuffi Isak -

Vistos. 1- Vinculem-se as custas à este processo (queima). 2- Nos termos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso dos autos, ainda que se reconheça a elevada importância da energia elétrica para a manutenção e segurança do local, verte dos autos que a energia foi suprimida desde outubro de 2022, não se verificando o requisito da urgência para que a religação da energia seja determinada de forma liminar, sem a oitiva da parte contrária.

Diante do exposto, indefiro o pedido liminar e determino que se aguarde o estabelecimento do contraditório. 3- Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4- Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 17:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 15:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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