23/01/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/02/2024 13:17

Expedição de Certidão.
12/11/2023 20:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 15:03

Conclusos para decisão
25/09/2023 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1031318-09.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo do Livramento Barretto - Reqda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central -

Vistos.

Fls. 689/692: trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra a sentença de fls. 680/686.

Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los, por não verificar presentes as hipóteses previstas no art. 1022 do Novo Código de Processo Civil.

Com efeito, a sentença não é omissa, bem como não traz em si premissa equivocada, pois tratou expressamente das questões suscitadas pelo requerido e concluiu pela procedência parcial dos pedidos.

Em verdade, os presentes embargos traduzem mero inconformismo da parte com resultado que lhe foi desfavorável.

Saliente-se que o Magistrado sentenciante não está obrigado a debater ou rebater, ponto por ponto, as razões das partes.

Colhe delas apenas o que é relevante para fundamentar o julgado e até as despreza de todo, sem que se increpe nulidade.

Isto posto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como lançada.

Tangente a interposição do recurso de apelação às fls. 693/701, intime-se a parte contrária para que, em 15 dias, apresente contrarrazões (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil).

Int.
29/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:08

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 10:46

Conclusos para despacho
03/08/2023 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 12:35

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2023 18:10

Conclusos para julgamento
27/03/2023 18:42

Conclusos para despacho
27/02/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 05:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2022 23:33

Conclusos para despacho
09/09/2022 18:56

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2022 08:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2022 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:38

Conclusos para despacho
21/06/2022 14:35

Juntada de Petição de contestação
17/06/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2022 13:56

Expedição de Carta.
06/05/2022 07:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2022 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2022 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 14:04

Conclusos para decisão
29/04/2022 16:03

Conclusos para despacho
28/04/2022 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2022 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2022 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2022 16:21

Conclusos para decisão
31/03/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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