TJSP - 1006556-90.2023.8.26.0229
1ª instância - 2 Civel de Hortolandia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2024 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 12:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2024 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 12:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 17:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/11/2023 00:22
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/10/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 09:22
Transitado em Julgado em #{data}
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30/08/2023 10:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/08/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcela Maria Pereira (OAB 401356/SP) Processo 1006556-90.2023.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: Andre Luis Batista de Souza - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls.44/47.
Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das partes.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Homologo a desistência do prazo recursal.
Desta forma, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta Sentença força de Mandado de Averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório responsável.
Portanto, determino ao Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos n.º 10.099, às fls. 090, sob o Livro n.º B-052, a averbação do DIVÓRCIO.
A parte continuará a adotar o nome de casada(o): Tania Mara de Souza.
Não há condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista que o pedido foi consensual e que defiro os benefícios da Justiça Gratuita às partes extensiva aos emolumentos dos atos registrais e notariais.
Defiro a expedição de Certidão de Honorários aos patronos nomeados nos termos do convênio DPE/OAB (pág. 45).
Não havendo interesse recursal, fica esta sentença transitada nesta data.
Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C.
Hortolândia, 28 de agosto de 2023. -
29/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 18:49
Homologada a Transação
-
21/08/2023 00:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 14:01
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
18/08/2023 14:00
Conciliação frutífera
-
08/08/2023 14:16
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/08/2023 14:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
08/08/2023 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 14:05
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/07/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 21:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/07/2023 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 16:39
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/07/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 19:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2023 11:39
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/07/2023 09:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/07/2023 10:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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