TJSP - 1508441-41.2022.8.26.0157

1ª instância - 02 Cumulativa de Cubatao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS SANTANA DE SA

CPF *40.***.*39-69

SCARLLET DOS SANTOS RIBEIRO

CPF *56.***.*05-51

Advogados

ANTONIO SARRAINO

OAB: 104666/SP

Terceiro

Partes

LOJAS AMERICANAS S/A

CNPJ:

ADAILLANA DOS SANTOS CARVALHO

CPF *64.***.*38-52

SABRINA FONTES LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM DIEGO FERNANDO NEVES PRADO

RAFAEL DA SILVA AMARAL ALVES - RE 142.229-4

THIAGO ALVES DE SOUZA LIMA RE 133.417-4

PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR

CPF *69.***.*58-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 15:14

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2023 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 18:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 10:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/09/2023 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 08:56

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2023 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Sarraino (OAB 104666/SP) Processo 1508441-41.2022.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS SANTANA DE SÁ, SCARLLET DOS SANTOS RIBEIRO -

    Vistos.

    I- INTIME-SE o Defensor Dativo, pessoalmente, para tomar ciência do v.

    Acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos.

    II - Se protocolado recursos/embargos deverão os autos retornar ao E.

    Tribunal de Justiça, juntada a petição de interposição.

    III - Caso contrário, deverá ser certificado nos autos o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor, continuando os autos nesta Instância para processamento da execução.

    Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), O PRESENTE SERVIRÁ DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, instruído com cópias das fls. 551/567.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 22:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 15:26

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 12:03

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 12:02

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/05/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 16:06

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 18/05/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 23:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/05/2023 14:44

    Protocolizada Petição

  • 02/05/2023 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 16:34

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2023 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 13:04

    Protocolizada Petição

  • 24/04/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 12:19

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2023 11:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/04/2023 18:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/04/2023 18:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/04/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 09:44

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2023 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2023 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 18:01

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 12:48

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2023 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 11:57

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2023 09:11

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2023 09:11

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2023 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 09:11

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2023 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/04/2023 01:30:00, 2ª Vara.

  • 23/01/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 06:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 06:37

    Juntada de Mandado

  • 16/01/2023 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 16:20

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 16:51

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/03/2023 01:30:00, 2ª Vara.

  • 12/01/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 16:06

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/12/2022 17:02

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2022 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 17:41

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 12/12/2022 17:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/12/2022 17:11

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2022 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 16:14

    Juntada de Mandado

  • 08/12/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 16:48

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 15:26

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2022 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 06:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 17:11

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2022 17:10

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2022 17:10

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2022 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 19:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 16:11

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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