TJSP - 1500903-61.2021.8.26.0539

1ª instância - Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO MATEUS DOS SANTOS

CPF *30.***.*96-28

Advogados

PAULO BESTOLD NETO

OAB: 408090/SP

CPF *27.***.*61-30

Terceiro

Partes

MARIA PEREIRA RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JULIANO DOS SANTOS PICCIN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 14:42

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 09:52

    Juntada de Ofício

  • 19/11/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 22:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 00:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 20:53

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 09:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 08:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 12:51

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Bestold Neto (OAB 408090/SP) Processo 1500903-61.2021.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO MATEUS DOS SANTOS -

    Vistos. 1.- Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. 2.- Façam-se as anotações e comunicações devidas. 3.- Expeça-se certidão de honorários. 4.- Extraia-se guia de recolhimento e encaminhe-se à Vara das Execuções Criminais. 5.- Elabore-se cálculo da pena de multa e digam as partes, em três dias. 6.- Mediante edital com prazo vinte (20) dias, INTIME-SE o réu para que efetuar, no prazo de sessenta (60) dias (art. 1.098, § 2º, NSCGJ), no valor de R$ 3.426,00 (100 UFESPs) - art. 4º, III e § 9º, alínea a, da Lei nº 11.608/03),o pagamento das custas processuais, efetuando o depósito através da guia DARE/SP - cód. 230-6), apresentando o recibo de depósito em cartório, sob pena de execução.

    Publique-se pela Imprensa Oficial do Estado e afixe-se cópia no átrio do Fórum (art. 365, parágrafo único CPP).

    Int.

  • 27/08/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2023 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2023 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2023 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/08/2023 05:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 08:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 10:31

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2023 18:19

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 13:41

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/05/2023 03:00:00, Vara Criminal.

  • 06/09/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 17:56

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 10:32

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2022 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 16:41

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2022 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 14:13

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/09/2022 04:30:00, Vara Criminal.

  • 25/03/2022 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2022 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2022 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2022 14:36

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 17:31

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 23:18

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 15:24

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2022 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 17:49

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2022 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2022 19:55

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/01/2022 17:38

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 15:24

    Classe retificada de 279 para 283

  • 19/01/2022 12:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/01/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2021 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2021 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 23:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 23:29

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2021 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 15:52

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/10/2021 15:10

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 14:46

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2021 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 14:37

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2021 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2021 11:12

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2021 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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